Judiciário e pandemia: o STF pode escolher qual a defesa que fará da Constituição Federal em meio à crise?

A defesa da democracia pelo Supremo está na sua posição acerca de políticas para a efetivação de direitos econômicos e sociais.

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História

criada no dia 12 de maio de 1996, em Bom Jesus da Lapa na Bahia, após a realização da reunião de avaliação do I Encontro Nacional de Quilombos

Objetivos

lutar pela garantia de uso coletivo do território, pela implantação de projetos de desenvolvimento sustentável, pela implementação de políticas públicas levando em consideração a organização das comunidades de quilombo...

CONAQ

Terra titulada liberdade conquistada e nenhum direito a menos!
  • 12 de julho

    12/07 DEFESA DE MESTRADO DA QUILOMBOLA APARECIDA MENDES

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