COVID-19: alastramento da doença contamina mais 4 mil quilombolas e mata 148

Há exatamente um mês o presidente excluiu a pauta quilombola da Lei Federal nº 14.021/2020 ao sancionar, com vetos, o Projeto de Lei nº 1.142/2020. Os 16 itens vetados correspondem a 76% das propostas apresentadas no PL. Ainda hoje se aguarda a apreciação dos vetos pelo Congresso, cuja morosidade compromete o carácter emergencial da Lei.

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História

criada no dia 12 de maio de 1996, em Bom Jesus da Lapa na Bahia, após a realização da reunião de avaliação do I Encontro Nacional de Quilombos

Objetivos

lutar pela garantia de uso coletivo do território, pela implantação de projetos de desenvolvimento sustentável, pela implementação de políticas públicas levando em consideração a organização das comunidades de quilombo...

CONAQ

Terra titulada liberdade conquistada e nenhum direito a menos!
  • 12 de julho

    12/07 DEFESA DE MESTRADO DA QUILOMBOLA APARECIDA MENDES

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