Pará: Justiça Federal condena Vale por danos ambientais em comunidades quilombolas

A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais referentes ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo em comunidades quilombolas do território de Jambuaçu, em Moju (PA). A sentença foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (15). O juiz federal da 9ª Vara em Belém, Arthur Pinheiro […]

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Incra identifica território quilombola em Caçapava do Sul (RS)

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (28) edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território da comunidade remanescente de quilombo Picada das Vassouras/Quebra Canga, em Caçapava do Sul (RS), a 280 quilômetros de Porto Alegre. A publicação informa a área determinada pelo Incra/RS como território da comunidade, após uma […]

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Incra publica portaria de reconhecimento de território quilombola no Sertão baiano

  Mais um passo foi dado rumo à regularização fundiária do território quilombola Curral da Pedra, no município baiano de Abaré, distante cerca de 530 quilômetros de Salvador. O Incra publicou, nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, portaria que reconhece e declara 4,5 mil hectares como terras da comunidade remanescente de quilombo, em benefício […]

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História

criada no dia 12 de maio de 1996, em Bom Jesus da Lapa na Bahia, após a realização da reunião de avaliação do I Encontro Nacional de Quilombos

Objetivos

lutar pela garantia de uso coletivo do território, pela implantação de projetos de desenvolvimento sustentável, pela implementação de políticas públicas levando em consideração a organização das comunidades de quilombo...

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