COVID-19: Em requerimento enviado ao Congresso Nacional CONAQ solicita suspensão de tramitação de processos

A CONAQ enviou à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal o requerimento de suspensão dos processos em trâmite relacionados a 1 Medida Provisória, 3 Projetos de Emenda à Constituição e 3 Projetos de Leis. Esses processos afetam os direitos e interesses das Comunidades Quilombolas. Entretanto, foi requerido ainda, que permaneça em trâmite apenas medidas que possam somar à luta das comunidades contra a COVID-19.

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História

criada no dia 12 de maio de 1996, em Bom Jesus da Lapa na Bahia, após a realização da reunião de avaliação do I Encontro Nacional de Quilombos

Objetivos

lutar pela garantia de uso coletivo do território, pela implantação de projetos de desenvolvimento sustentável, pela implementação de políticas públicas levando em consideração a organização das comunidades de quilombo...

CONAQ

Terra titulada liberdade conquistada e nenhum direito a menos!
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