MPF de Sergipe recomenda ao INCRA que reconheça a validade dos Termos de Reconhecimento de Posse e Uso Coletivo das terras quilombolas do Estado

INCRA tem 20 dias para acatar a recomendação. Documento foi expedido em 30 de junho.

LEIA MAIS

Quilombo de Monte Alegre no Espírito Santo tem projeto aprovado pelo Fundo Baobá

LEIA MAIS

NOTA PÚBLICA DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 3434/2020

LEIA MAIS

Projeto de Extensão da Universidade de Brasília vai elaborar um memorial jurídico e político dos quilombos no Brasil

LEIA MAIS

História

criada no dia 12 de maio de 1996, em Bom Jesus da Lapa na Bahia, após a realização da reunião de avaliação do I Encontro Nacional de Quilombos

Objetivos

lutar pela garantia de uso coletivo do território, pela implantação de projetos de desenvolvimento sustentável, pela implementação de políticas públicas levando em consideração a organização das comunidades de quilombo...

CONAQ

Terra titulada liberdade conquistada e nenhum direito a menos!
  • 12 de julho

    12/07 DEFESA DE MESTRADO DA QUILOMBOLA APARECIDA MENDES

    SAIBA MAIS
error

Enjoy this blog? Please spread the word :)

Instagram