VII Reunião do Comitê Gestor da PNGTAQ avança na construção de ações para os territórios quilombolas

Entre os dias 12 e 14 de maio, representantes quilombolas, órgãos do Governo Federal, organizações internacionais e instituições parceiras estiveram reunidos em Brasília em uma análise de conjuntura coletiva.  

O encontro foi marcado por momentos de diálogo, escuta e construção coletiva em torno do fortalecimento da política voltada aos territórios quilombolas, reafirmando a importância da participação das comunidades nos espaços de decisão.

No primeiro dia, os debates foram voltados às políticas públicas, ações ministeriais e articulações institucionais ligadas à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial Quilombola (PNGTAQ). Participaram representantes da CONAQ, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FunBio), Banco Mundial, PNUD e diferentes ministérios do Governo Federal.

Debates construíram caminhos rumo ao avanço na efetivação de garantias coletivas 

Foto: Mylena Cruz

As discussões reforçaram a necessidade de ampliar a proteção dos territórios quilombolas, especialmente diante dos desafios relacionados à justiça climática, preservação ambiental e garantia dos direitos coletivos.

Também foi iniciada a participação do Comitê Gestor na estruturação do Fundo Quilombola, instrumento voltado à consolidação da PNGTAQ em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), Banco Mundial e Funbio. O projeto já conta com recursos destinados à implementação de projetos-piloto na Amazônia Legal e pode abrir caminhos para a ampliação de investimentos em outros biomas.

Além do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC) apresentaram ações e iniciativas relacionadas à PNGTAQ. As contribuições fortaleceram o alinhamento das demandas dos territórios com os apoios e estruturas disponíveis em cada órgão, reforçando a importância da articulação entre políticas públicas e estratégias locais de desenvolvimento. Também foi destacada a importância da presença contínua dos ministérios nas reuniões do Comitê Gestor para garantir uma condução mais eficiente e articulada da política.

No segundo dia, a programação avançou para iniciativas práticas ligadas à gestão territorial e ambiental quilombola. A quilombola e diretora do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Isabela Cruz, apresentou programas e ações desenvolvidas pela pasta voltadas às comunidades quilombolas, além dos eixos estratégicos de atuação do ministério.

Foto: Mylena Cruz

A reunião também trouxe reflexões sobre formação e comunicação dentro da Política nacional, com destaque para o curso de aperfeiçoamento em Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e para a construção da cartilha do projeto FGTAQ (Fortalecendo a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola).

Outro tema debatido foi o edital Naturezas Quilombolas, realizado em parceria com o BNDES e financiado pelo Fundo Amazônia, além dos alinhamentos realizados pelos Grupos de Trabalho do Comitê Gestor e do fortalecimento da participação das organizações quilombolas no acompanhamento da política.

Construções coletivas marcaram o encerramento da reunião

O último dia foi dedicado aos encaminhamentos construídos pelos Grupos de Trabalho do CG PNGTAQ. A programação começou com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, retomando compromissos definidos coletivamente e fortalecendo o acompanhamento das ações da política pelas organizações e representações quilombolas.

Na sequência, os grupos apresentaram propostas relacionadas ao financiamento, conservação ambiental, soberania alimentar, geração de renda, educação e proteção dos territórios quilombolas. Os debates discutem a importância da participação social e do protagonismo quilombola na implementação da PNGTAQ.

A VII Reunião do Comitê Gestor foi encerrada com a construção da política que acontece a partir da escuta, da mobilização coletiva e da luta dos povos quilombolas, fortalecendo assim os caminhos para a garantia de direitos, defesa dos territórios e valorização dos modos de vida quilombolas.