CONAQ leva agenda quilombola à COP31 e cobra participação efetiva no Governo Federal

A agenda da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) na COP31 reuniu articulação política, diálogo institucional e apresentação de iniciativas construídas por mulheres quilombolas. Em Antalya, na Turquia, a organização destacou a defesa dos territórios, a justiça climática e a participação das comunidades nas decisões que afetam seus modos de vida.

Um dos compromissos foi a reunião bilateral com a Fundação Banco do Brasil, Conexsus que contou com as representações quilombolas de Edna Paixão, Rosalina dos Santos e Alba Batista. O encontro abriu espaço para apresentar as demandas e perspectivas das comunidades quilombolas a uma instituição financeira, em um momento em que a CONAQ busca ampliar o diálogo sobre recursos e ações voltados aos territórios.

A principal agenda do dia foi a reunião ampliada com os movimentos do campo e a ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiavelli. Na conversa, a coordenadora executiva da CONAQ, Rosalina dos Santos, reafirmou o compromisso da organização com o governo Lula e cobrou maior participação efetiva das lideranças quilombolas no governo Lula 4. A fala reforçou que a presença quilombola nos espaços de decisão precisa se traduzir em influência concreta na formulação e implementação de políticas públicas.

Foto: Nathalia Purificação/CONAQ

Rosalina também entregou a Carta Política da CONAQ para a COP31, documento que apresenta as prioridades da organização para o debate climático. Entre as reivindicações da agenda quilombola estão a garantia dos direitos territoriais, o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e a participação efetiva das comunidades nas decisões e nos mecanismos de financiamento climático. A carta apresentada pela CONAQ à COP31  reforça que não há justiça climática sem justiça territorial.

 Publicações dão visibilidade a saberes e reivindicações

Foto: Nathalia Purificação/CONAQ

Entre as entregas apresentadas a parceiros está “Vozes Quilombolas: Mulheres em Defesa do Clima”, uma publicação coletiva do Coletivo de Mulheres da CONAQ. Construído a partir das vivências, análises e propostas de mulheres de diferentes regiões do país, o material aborda como as mudanças climáticas e a instalação de grandes empreendimentos impactam os territórios quilombolas. Também evidencia as práticas de cuidado, preservação ambiental e convivência sustentável desenvolvidas pelas comunidades.

A publicação procura ampliar o reconhecimento das mulheres quilombolas como produtoras de conhecimento e protagonistas na construção de soluções para a crise climática. Em vez de apresentá-las somente como afetadas pelos impactos ambientais, destaca sua atuação na defesa dos territórios e a contribuição de seus saberes para as políticas climáticas. 

Outra entrega foi do  “Cafuné — Plano Emergencial para Proteção de Mulheres Quilombolas Defensoras de Direitos Humanos”. Elaborado com base nas realidades e necessidades dessas mulheres, o plano propõe caminhos de acolhimento, cuidado e fortalecimento comunitário para responder às ameaças, perseguições e violências enfrentadas por lideranças quilombolas. A proposta é que as estratégias de proteção considerem as especificidades dos territórios e a experiência de quem está na linha de frente da defesa de direitos. 

Maria Rosalina, coordenadora executiva da CONAQ entrega carta do movimento à ministra Fernanda Machiavelli. Foto: Nathalia Purificação/CONAQ

As duas publicações foram produzidas pelo Coletivo de Mulheres da CONAQ. Os materiais tiveram exemplares impressos distribuídos a lideranças e parceiros institucionais, e também estão disponíveis em versão digital gratuita. O Cafuné conta com versões em português, inglês e espanhol. Os materiais podem ser acessados no site aqui.

Ao reunir a entrega da carta política, o diálogo com representantes do governo e de instituições financeiras e a divulgação dessas publicações, a agenda da CONAQ na COP31 conecta reivindicações imediatas à defesa de uma participação quilombola contínua nas decisões climáticas e políticas. A organização leva à conferência tanto denúncias sobre os impactos e as ameaças aos territórios quanto propostas formuladas a partir das experiências e dos conhecimentos de suas comunidades.