Seminário nacional discute avanços na Política de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola

Brasília (DF) – Nos dias 18 e 19 de junho, a sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), recebeu o Seminário de Confluências da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). O encontro reuniu representantes de comunidades quilombolas, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e parceiros estratégicos para debater avanços, desafios e caminhos para a implementação da política em todo o país.

A programação foi construída a partir de diferentes espaços de diálogo, denominados “confluências”, um espaço de diálogos sobre a gestão territorial e ambiental quilombola em diversas escalas. Entre os temas debatidos estiveram a implementação da política no Governo Federal, experiências conduzidas pela sociedade civil, desafios enfrentados pelos territórios da Amazônia Legal e a atuação do Coletivo Nacional de Meio Ambiente da CONAQ.

Durante a abertura institucional, representantes do Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, CONAQ, Universidade de Manchester e IPAM reafirmaram o compromisso com a efetivação da plano com o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos territórios quilombolas.

O seminário também destacou experiências territoriais desenvolvidas em diferentes regiões do país, evidenciando o protagonismo das comunidades na construção de estratégias de proteção ambiental, fortalecimento cultural e gestão sustentável dos territórios.

Vozes quilombolas

Foto: Mylena Pereira

Para Célia Pinto, quilombola do Maranhão e integrante do Coletivo Nacional de Meio Ambiente da CONAQ, o encontro reafirmou o papel estratégico das mulheres quilombolas na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola.

“Este seminário vem reafirmar o quanto as mulheres quilombolas têm um papel crucial na gestão territorial e ambiental dos territórios e na efetivação da PNGTAQ, pois atuamos como guardiãs da biodiversidade, detentoras dos saberes tradicionais e agentes de articulação local, estadual e nacional.”

A presença de lideranças de diferentes regiões do país fortaleceu o encontro de experiências e a construção coletiva de estratégias para a implementação da política nos territórios quilombolas.

Para Fran Paula, quilombola do Mato Grosso e integrante do Coletivo Nacional de Meio Ambiente da CONAQ, o encontro representa um marco para a articulação dos territórios em torno da política.

“Está sendo um momento único para reunir os quilombolas que acompanham essa política, mas também para construir estratégias que fortaleçam a implementação desse plano nacional de gestão territorial e ambiental em todos os quilombos e biomas do Brasil. É um momento histórico para nós, que nos fortalece ainda mais na resistência e na luta para fazer as políticas públicas acontecerem para o povo quilombola.”

A coordenadora nacional da CONAQ, Núbia Cristina, também destacou a importância do Plano como uma conquista histórica do movimento quilombola e a necessidade de garantir sua implementação nos territórios.

“A PNGTAQ é fruto da nossa luta enquanto movimento quilombola no Brasil e agora, ganha uma força enorme para chegar aos territórios e garantir direitos fundamentais à população quilombola. Estamos falando da nossa autonomia, da gestão dos nossos territórios, dos bens naturais e da agenda ambiental que atravessa os nossos modos de vida.”

Segundo Núbia, os dois dias de atividades permitiram ampliar o diálogo entre governo e movimento quilombola, fortalecendo a construção coletiva da política.

“O seminário foi muito importante para dialogar sobre as ações previstas pelo governo, mas também para fortalecer esse processo de escuta e diálogo com os movimentos sociais quilombolas. Temos lideranças de diversos territórios, especialmente da Amazônia Legal, reafirmando a importância do financiamento para a PNGTAQ e defendendo que sua implementação aconteça com mais força, atendendo às pautas do movimento quilombola e da CONAQ.”

No segundo dia, os participantes conheceram os resultados do Projeto TERAQ-G, iniciativa voltada à produção de evidências para subsidiar a implementação da política. Foram apresentados estudos sobre mudanças climáticas em territórios quilombolas, análises legislativas e resultados de oficinas participativas realizadas junto às comunidades.

Outro momento importante foi o lançamento de duas publicações voltadas ao fortalecimento da gestão territorial quilombola: a Cartilha Nacional de Implementação do plano, que apresenta caminhos para a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQs), e o guia “Nosso Território, Nossa Identidade”, direcionado às mulheres quilombolas da Amazônia.

Encerrando o encontro, lideranças quilombolas, representantes governamentais e organizações parceiras debateram estratégias para ampliar a articulação entre territórios, políticas públicas e produção de evidências, reforçando a importância da participação quilombola na construção e implementação da política.