Quilombolas ocupam INCRA em Petrolina e denunciam ameaças ao território de Conceição das Crioulas

A ação foi, sobretudo, um grito coletivo em defesa de um território considerado sagrado, onde história, cultura e modos de vida se entrelaçam há gerações. Diante da ausência de respostas efetivas, a ocupação surge como instrumento legítimo de reivindicação.

Território sob pressão

Nos últimos meses, a comunidade tem sido surpreendida pela movimentação de empresas de mineração interessadas na região. A presença dessas iniciativas acende um alerta entre os quilombolas, que temem impactos irreversíveis sobre o meio ambiente, a cultura e a própria sobrevivência da comunidade.

Conceição das Crioulas, um dos territórios quilombolas mais antigos de Pernambuco, já possui titulação há mais de duas décadas. Ainda assim, seus moradores denunciam a fragilidade na proteção efetiva da área. Para as lideranças, a atuação do INCRA é fundamental para impedir qualquer tentativa de exploração que desrespeite os direitos territoriais já reconhecidos.

“Infelizmente, aqui na nossa regional o INCRA não tem atuado na aplicação dos créditos para a população quilombola como a gente gostaria, que é do total, do número de comunidades quilombolas aqui, apenas com Conceição recebeu uma parcela muito pequena dos créditos. Então a gente está aqui reivindicando também que seja aplicado essa política para nosso povo”, relatou Antônio Crioulo, coordenador nacional da CONAQ (PE).

Regularização e direitos paralisados

Foto: Acervo CONAQ

Outro ponto central da mobilização é a cobrança pela retomada imediata do processo de regularização fundiária. Embora o território seja titulado, há pendências que comprometem a segurança jurídica da comunidade.

Além disso, os quilombolas denunciam a ineficiência na execução de políticas públicas voltadas para o fortalecimento das famílias. O acesso aos créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por exemplo, é apontado como extremamente limitado.

Segundo as lideranças, poucas famílias foram beneficiadas até hoje, apesar do longo período de reconhecimento oficial do território. A crítica se estende à atuação regional do INCRA, considerada insuficiente para atender às demandas das comunidades quilombolas.

Reivindicações urgentes

Durante o ato, os quilombolas apresentaram uma pauta objetiva de reivindicações, voltada à garantia de condições mínimas de vida e permanência no território:

• Inclusão de 100 novas famílias no acesso ao crédito inicial do PNRA;
• Garantia de que todas as famílias já contempladas recebam os demais créditos, totalizando até R$ 40 mil em investimentos por família;
• Liberação de crédito habitacional para mais 250 famílias;
• Retomada imediata dos processos de regularização fundiária;
• Atuação do INCRA para impedir a instalação de mineradoras ou grandes empreendimentos no território.

Resistência e permanência

A ocupação realizada não foi apenas uma ação pontual, mas parte de uma luta contínua por reconhecimento, justiça e sobrevivência. Ao reivindicar políticas públicas e proteção territorial, os quilombolas de Conceição das Crioulas reafirmam seu direito de existir, produzir e preservar seus modos de vida.

Mais do que respostas imediatas, a comunidade exige compromisso institucional com a garantia de seus direitos. Em um contexto de ameaças crescentes, resistir torna-se não apenas necessário, mas vital.