A CONAQ – Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas manifesta repúdio à descontinuidade da realização do Edital para processo de seleção específico para ingresso de estudantes quilombolas e indígenas nos cursos de graduação presencial, ofertados...
Em um evento para empresários nesta terça-feira em Miami, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não irá demarcar mais terras quilombolas no país, apesar dos 900 pedidos que existem hoje prontos para serem assinados, assim como não ampliará as demarcações de terras...
QUILOMBOLA >> Antes da autonomia vem a luta pela terra. Essa é a principal defesa das mulheres de comunidades negras descendentes de africanos escravizados no Brasil. As questões urbanas não atingem as rurais. Essas mulheres nunca puderam ser o sexo frágil (Crédito:Divulgação)
Após anos de cortes nos recursos destinados às políticas para as mulheres, o orçamento 2020 garante quase 400 milhões para o Ministério de Damares Alves. PPA, declarações e medidas já adotadas pelo governo levam a crer que montante será utilizado em políticas orientadas pelo fundamentalismo religioso.
Não é possível uma efetiva defesa de Direitos Humanos sem a participação efetiva do movimento negro e a multidimensionalidade de sua pauta periférica, antirracista, antimachista, anti-lgbtfóbica.
Quilombo Jacaré dos Pretos fica em Nossa Senhora do Livramento (MT)
“Vivemos um racismo institucional. A máquina está preparada para não reparar o crime da escravidão. Em alguns estados, temos leis específicas para os quilombos. No entanto, no Rio notamos que o tema ainda é pouco abordado, apesar de estarmos falando de um patrimônio material e imaterial do estado”, desabafou Ronaldo
Manifestamos nosso repúdio a esta violação perpetrada pela Polícia Militar e temos dúvida sobre a finalidade desse mapeamento. Em breve trataremos dessa temática em ampla audiência pública. Esperamos que as autoridades do Governo do Estado de Minas Gerais compareçam.
A exigência de preenchimento de formulários, com informações das comunidades quilombolas, é ilegal e criminosa, devendo os seus responsáveis serem punidos na forma da lei. Pois, em primeiro lugar, a exigência possui a finalidade inequívoca de criminalizar o modo de ser e viver de um dos grupos étnicos formadores da sociedade brasileira, fazendo ressonância com o ideário racista de que a população negra é propensa à criminalidade e, por isso, deve ser o foco preferencial dos órgãos de persecução penal.
Encontro contou com representantes de populações campesinas, indígenas e quilombolas, além da PFDC e da Câmara sobre Populações Indígenas e Povos Tradicionais Foto: PFDC Representantes de órgãos colegiados, movimentos e coletivos de populações campesinas,...
“Agora, com a nova MP, também são alcançadas as ocupações de áreas da União. Ou seja, em qualquer local do território será possível regularizar ocupação de até 2.500 ha incidente em área de domínio do Incra ou da União, com as mesmas normas inicialmente estabelecidas para a Amazônia Legal”, alerta a PFDC.
Agora, mais de 70% do território está titulado; avanço no processo de titulação se deu após determinação judicial