O livro “Mulheres Quilombolas: territórios de existências negras femininas” surge para mostrar que as comunidades quilombolas estão se apropriando cada vez mais destes instrumentos para relatar e compartilhar histórias sobre as suas vivências, realidades e territorialidades de forma autônoma e independente” avalia Meline machado.
O projeto tem o apoio do Google Earth Outreach e USAID e foi realizado junto a 107 comunidades quilombolas de seis Estados da Amazônia Legal: Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.
Dados da transmissão da doença em territórios quilombolas são subnotificados, pois muitas secretarias municipais deixam de informar quando a transmissão da doença e morte ocorre entre pessoas quilombolas.
Documento foi protocolado em 09 de setembro de 2020 e STF ainda não se manifestou sobre a ADPF quilombola. O Estado brasileiro ainda ignora a situação dos quilombolas.
Vamos falar da MALUNGU (Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará), organização que é referência na luta em defesa dos direitos (humanos) fundamentais das comunidades quilombolas no estado do Pará. Neste sentido, vamos tratar neste artigo dos avanços, entraves e desafios da política quilombola, considerando o protagonismo da referida organização.
“Queremos nossa nascente de volta! Fizemos o pedido para a empresa para afastar pelo menos 50 metros. Tem eucalipto dentro da nossa nascente. E nós queremos a nossa água de volta porque está tudo seco. Queremos a nossa água”.
Em nota, as comunidades destacam que não tem sido envolvida no acordo entre Governo de Minas e Vale S.A.
O webinar com incidência política foi um momento de debate e apresentação dos dados aos órgãos responsáveis pela implementação de políticas públicas para a população quilombola de Mato Grosso.
O pedido se justifica em razão da maior vulnerabilidade da população quilombola aos efeitos da Covid-19, quando comparadas ao restante da população. ADPFs são ações direcionadas ao STF que buscam evitar ou reparar dano a algum princípio básico da Constituição resultante de ato ou omissão do Poder Público.
O livro “Direitos Humanos no Brasil” é publicado anualmente pela Rede Social desde 2000, em parceria com dezenas de organizações sociais de vários setores e regiões do Brasil. A equipe da Rede Social agradece a colaboração de todas as pessoas e organizações que estiveram juntas nessa caminhada.
A ADPF 742 foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 09 de Setembro, passados 90 dias ainda aguardamos o STF agir e cumprir com seu papel histórico. Não esperamos nada menos do que nossas vidas e nossos direitos valorizados e preservados.
Nesta etapa do projeto a Conaq, a Ecam e as comunidades envolvidas vão apresentar os dados aos órgãos públicos do Estado do Mato Grosso responsáveis pela implementação de políticas públicas para a população quilombola na expectativa de que as informações possam contribuir com a implementação de ações a fim de sanar as dificuldades evidenciadas.