Lula formaliza titulações e assina decretos em evento nacional de desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

O Centro de Convenções Ulysses Guimarães, recebeu na última  terça-feira (24), a cerimônia de abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário. Estiveram presentes representantes da sociedade civil, movimentos sociais populares, entidades governamentais, lideranças comunitárias, ministros e parlamentares diversos. 

A realização da conferência que se estende até o dia 27/03 reafirma a importância da participação dos povos na construção de políticas públicas voltadas ao campo, fortalecendo o diálogo entre Estado e sociedade. Para movimentos e comunidades tradicionais, o espaço também representa uma oportunidade estratégica de incidência, garantindo que suas demandas, saberes e modos de vida sejam considerados nas diretrizes que orientam o desenvolvimento rural no país.

Entregas e reparação histórica

Foto: Acervo CONAQ

Acompanhado do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mencionou avanços do Governo em relação ao fortalecimento da produção no campo, bem como a retomada das políticas quilombolas. A agenda também foi marcada pela assinatura de decretos de desapropriação de interesse social para fins de titulação de territórios quilombolas, beneficiando comunidades em diferentes regiões do país, ao total foram 9 decretos assinados pelo MDA e 18 títulos definitivos, assinados pelo Presidente Lula. 

Decretos

Foto: Acervo CONAQ

Os decretos entregues na cerimônia somam um total de 12.038,45 (doze mil e trinta e oito vírgula quarenta e cinco) hectares distribuídos em 7 estados: 

•  Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha (MS), beneficiando 196 famílias em 1.696 hectares.
• Território Quilombola Monte Alegre (ES), beneficiando 187 famílias em 1.095 hectares.
• Território Quilombola Barro Vermelho (MA), beneficiando 26 famílias em 472 hectares.
• Território Quilombola Pedro Cubas de Cima (SP), beneficiando 35 famílias em 3.863 hectares.
• Território Quilombola Vila São João e Buriti (PI), beneficiando 53 famílias em 2.348 hectares.
•  Território Quilombola Lajeado (TO), beneficiando 14 famílias em 2.355 hectares.
• Território Quilombola Costa da Lagoa (RS), beneficiando 37 famílias em 48 hectares.
•  Território Quilombola Família Fidélix (RS), beneficiando 23 famílias em 0,45 hectares.
•  Território Quilombola Família Cardoso (MS), beneficiando 19 famílias em 161 hectares.

Títulos 

Já os títulos correspondem a 10 territórios quilombolas e somam um número de 59.547 (cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete) hectares: 

• 1 título para o território Quilombola Alcântara, município de Alcântara (MA), beneficiando 3.350 famílias em 45.931 hectares.
• 4 títulos para o território Quilombola Kalunga, municípios de Cavalcante e Teresina de Goiás (Go), beneficiando 888 famílias em 9.682 hectares. 
• 1 título para o Território Quilombola Lagoas, municípios São Raimundo Nonato, Fartura, Bom Fim, Várzea Branca, Dirceu Arco Verde e São Lourenço (PI), beneficiando 1.973 famílias em 2.823 hectares.
• 4 títulos para Território Quilombola Acauã, município Poço Branco (RN), beneficiando 64 famílias em 79 hectares.
• 2 títulos para Território Quilombola Boa Vista dos Negros, município Parelhas (RN), beneficiando 70 famílias em 207 hectares.
• 1 título para Território Quilombola Brejo dos Crioulos, município São João da Ponte (MG), beneficiando 387 famílias em 145 hectares.
• 2 títulos para Território Quilombola Invernada Paiol de Telha, município Reserva do Iguaçu (PR), beneficiando 393 famílias em 312 hectares.
• 1 título para Território Quilombola Tabacaria, município Palmeira dos Índios (AL), beneficiando 89 famílias em 6 hectares.
• 1 título para Território Quilombola Serra da Guia, município Poço Redondo (SE), beneficiando 197 famílias em 283 hectares.
• 1 título para Território Quilombola Lagoa dos Campinhos, municípios Amparo de São Francisco e Telha (SE), beneficiando 89 famílias em 79 hectares.

Avanços e reconhecimentos

Lideranças presentes no ato das entregas, festejaram a conquista e reconheceram que o governo voltou a ouvir os movimentos sociais.

“Excelentíssimo Sr° Presidente, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), reconhece a grandeza de vossa excelência, que mesmo diante de grandes desafios, faz avançar políticas de inclusão social nos territórios quilombolas, com a retomada dos espaços e a efetivação de políticas públicas. Realizar a entrega de novos títulos e assinar novos decretos, voltados ao fortalecimento da principal agenda, são medidas que contribuem para a continuidade da política pública essencial, e isso, a CONAQ reconhece como avanço’. Maria Rosalina, Coordenadora Executiva da CONAQ.

Apesar do reconhecimento, ela  entende que ainda há necessidade de seguir rompendo desafios: 

“A titulação Trata-se de um processo complexo, que envolve diferentes etapas administrativas e exige articulação entre diversas instâncias, por isso, o desafio que se coloca, é de seguir avançando no diálogo e planejamento para garantir os títulos de domínio total aos territórios quilombolas e fortalecer direitos. Promovendo a segurança jurídica e valorizando as comunidades que têm um papel fundamental na história deste país”. Enfatizou. 

Marco histórico 

A conquista é celebrada como marco histórico para o povo quilombola, já que muitos desses territórios, agora titulados, lutaram e esperaram mais de 20 anos por esse momento. Laura Silva, também Coordenadora Executiva, comemora, mas não deixa de frisar a importância de seguir lutando.

“Esse momento é um marco histórico para a população quilombola, receber esses títulos é muito importante e significativo para nós. Que sigamos a nossa luta em prol do nosso povo”. Declarou.

Os títulos que foram entregues, é apenas um passo diante da longa caminhada que ainda precisamos enfrentar, mas aprendemos a festejar cada conquista, porque é isso que nos mantém firmes, na esperança de um dia sermos verdadeiramente livres.. 

Seguimos resistindo, por quem veio antes, por quem foi impedido de ficar, por quem caminha com a gente, e por quem ainda nem aprendeu a caminhar, porquê como dizia o nosso saudoso Nêgo Bispo (in memorian): “Somos começo, meio e começo”. 

Avante!