Cursos de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola são aprovados em universidades da Bahia e do Tocantins

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), por meio do Coletivo Nacional de Educação, comemora a aprovação do curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola pelo Ministério da Educação (MEC). A nova graduação será oferecida no campus de Feira de Santana da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e no Campus Arraias da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A criação dos cursos representa uma conquista política na luta do movimento quilombola pela efetivação da Educação Quilombola como um direito e política pública, garantindo que a formação de professores considere os saberes, as histórias, as culturas e as realidades dos territórios quilombolas.

O curso aprovado pelo MEC está entre as propostas recomendadas no âmbito do Programa Universidades Transformadoras, que busca o alinhamento dos cursos ofertados nas universidades federais à partir dos eixos de inovação, inclusão e estratégia, que envolve a revisão dos currículos e das estruturas das instituições. 

Na perspectiva da inclusão, segundo eixo de revisão curricular, o curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola é pensado para atender às demandas de um público que necessita de abordagens pedagógicas especializadas, como a realidade, a cultura e os saberes específicos das comunidades quilombolas.

Atualmente, as formações voltadas para a educação quilombola acontecem apenas em turmas especiais e temporárias.  Na UFT a implementação será realizada de forma gradual entre 2026 e 2028 e na UFRB entre 2027 e 2028. Com a entrada no ensino regular, as universidades garantem a oferta permanente de vagas, professores dedicados e orçamento contínuo, tornando o acesso ao ensino superior uma política definitiva.

Para o Coletivo Nacional de Educação da CONAQ, a criação de um curso regular em Educação Escolar Quilombola representa um grande passo na luta pelo direito a uma formação que respeite e valorize a história, as sabedorias e a identidade dos territórios.

Representando o coletivo, Shirley Pimentel, que também coordena a Rede de Confluências de Pesquisadores e Pesquisadoras Quilombolas da CONAQ reforça a importância dessa graduação para a troca de conhecimento entre a universidade e as comunidades

“Os cursos de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola são um ganho político e pedagógico para os territórios e para as universidades, pois cria, dentro das universidades, um ambiente mais diverso de produção de conhecimento e, dentro das comunidades quilombolas, um ambiente de valorização dos saberes locais e de confluência com outros saberes, como nos ensina Nêgo Bispo”, afirma Shirley.

A CONAQ agradece o empenho da comissão de professores responsável pelos projetos e afirmou que a UFRB e a UFT se consolidam cada vez mais como espaços de acolhimento e fortalecimento da cultura quilombola.

O movimento destacou que os cursos regulares representam um avanço para a educação quilombola, mas é preciso que a iniciativa seja ampliada, incluindo a nova graduação em todas as universidades públicas do país, como afirma Givânia Silva, cofundadora da CONAQ e coordenadora do Coletivo Nacional de Educação. 

“É uma grande vitória e parabenizo as duas instituições pela iniciativa. No entanto, a nossa expectativa e a luta do movimento é para que existam cursos regulares em todas as universidades e instituições de ensino superior,” conclui Givânia.