I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola da Região Sul debate avanços e desafios em encontro realizado em Curitiba (PR)

O I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola da Região Sul foi realizado em Curitiba, Paraná, nos dias 10 e 11 de setembro. O evento reuniu educadoras/es, pesquisadoras/es, estudantes da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas e lideranças quilombolas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) para discutir a construção de Educação Quilombola de qualidade que respeite e valorize a ancestralidade, a memória e a territorialidade das comunidades quilombolas dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Plano Nacional de Educação Escolar Quilombola foram pautas abordadas junto a representantes do Ministério da Educação (MEC). 

A mesa de abertura teve como tema “Educação Escolar Quilombola: Território, Ancestralidade e Resistência” e contou com a presença da secretária Zara Figueiredo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) e da Coordenadora Nacional da CONAQ, Bel Cabral. 

A coordenadora da CONAQ enfatizou que garantir uma educação direcionada às especificidades das comunidades tradicionais é um dever do Estado e um passo fundamental para a equidade racial no país.

​”O primeiro Encontro de Educação Escolar Quilombola da Região Sul é um marco histórico para as nossas comunidades, para os nossos territórios quilombolas. Foi um espaço de escuta, de articulação e construção coletiva, onde nós reafirmamos que a educação quilombola deve nascer dos nossos territórios, respeitar nossos saberes e fortalecer nossa identidade. É fundamental o compromisso das esferas governamentais, tanto estaduais quanto municipais, com a implementação de políticas públicas voltadas à educação escolar quilombola, como a PNEERQ, que precisa desse apoio para alcançar seus objetivos e cumprir efetivamente o seu papel. Então estarmos reunidos, aquilombados, é dizer que queremos uma educação construída por nós, com a nossa voz e para o futuro do nosso povo”, afirmou Bel Cabral.

A manhã do primeiro dia foi marcada por apresentações culturais que celebraram a identidade quilombola, além de debates aprofundados sobre os desafios do Plano Nacional de Educação Escolar Quilombola. 

No período da tarde, as discussões se voltaram para a produção científica vinda das próprias comunidades. O Coletivo Estadual de Educação Escolar Quilombola e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) apresentaram os dados da Rede de Confluência de Pesquisadoras e Pesquisadores Quilombolas, evidenciando a força da produção acadêmica e científica gerada com o protagonismo quilombola.

As pessoas participantes puderam acompanhar parte das experiências das escolas quilombolas da Região Sul, demonstrando como a valorização da cultura local transforma o processo de aprendizagem dos estudantes. 

Vanessa Rocha, representante do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ e atuante na Região Sul afirmou que o encontro marcou o início de um movimento pela implementação da Educação Escolar Quilombola (EEQ) no Sul do Brasil.

“Pudemos observar o quanto se fazia necessário ter este momento de troca, partilha e vivência sobre a EEQ entre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Saímos fortalecidas e fortalecidos. Vejo que a articulação estabelecida a partir deste encontro foi um grande avanço para diagnosticarmos as políticas de implementação da EEQ e avaliarmos as possibilidades estratégicas de incidências coletivas em nossos estados”, disse. 

A programação da sexta-feira, 11 de setembro, deu continuidade às reflexões com foco no balanço da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Durante as discussões da manhã, o grupo avaliou os avanços obtidos e alinhou os pontos que ainda necessitam de maior atenção. 

Reunidos em Grupos de Trabalho (GTs), os participantes puderam formular propostas concretas sobre diversos eixos essenciais para a EEQ. O encontro foi finalizado com uma plenária para deliberação dos encaminhamentos e diretrizes regionais.

Durante o encontro, o grupo celebrou a criação de dois novos coletivos estaduais de educação quilombola dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do grupo de informações específicas na pauta da Educação Escolar Quilombola da região Sul do Brasil.

A participação da Secretária Zara Figueiredo foi extremamente importante na condução do debate e compreensão acerca dos dados da EEQ na região Sul e no Brasil.

Para Vanessa Rocha, a partir da formação que as professoras e os professores quilombolas tiveram a oportunidade de participar, certamente, surtirá efeito nos territórios, nas escolas e na forma como a política vem sendo executada em seus municípios. “A secretária trouxe informações atualizadas sobre como a PNEERQ vem sendo acompanhada  na região Sul e apontou onde estão as fragilidades dos municípios e estados no cumprimento das condicionalidades do VAAR, oportunizando que as/os docentes conheçam e acessem os dados publicados e cobrem as gestões municipais e estaduais no que se refere à implementação da EEQ, que também é um eixo da PNEERQ”, explicou Vanessa, do Coletivo de Educação da CONAQ. 

Realizado pela CONAQ por meio do seu Coletivo Nacional de Educação, o evento teve apoio da Secadi/MEC e da UFRB. O encontro encerrou o ciclo dos encontros regionais de educação quilombola realizados em todas regiões do Brasil. A iniciativa fortalece a articulação entre comunidades, educadoras/es e gestores e renova as forças para a construção de políticas públicas e de uma educação pública de qualidade, antirracista e verdadeiramente conectada às realidades, aos saberes e às histórias dos territórios quilombolas.