CONAQ participa do II Workshop para a proteção dos Defensores dos Direitos Humanos na Bolívia

Entre os dias 15 e 17 deste mês, a  Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), participou da segunda oficina sobre direitos humanos, que aconteceu em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, organizada pelo Centro de Formação da Cooperação Espanhola.

O evento realizado ao longo de três dias, reuniu representantes de 13 países, e foi marcado pela troca de experiências, perspectivas e estratégias para fortalecer uma rede de articulação e atenção às pessoas defensoras de direitos humanos que enfrentam ameaças e diferentes formas de violência em seus países.

Representando as mulheres quilombolas, Maryellen Crisóstomo, integrante do Coletivo de Mulheres da CONAQ, contribuiu para as discussões a partir da leitura do contexto sociopolítico brasileiro e, especialmente, com a apresentação do Plano Emergencial para Proteção de Mulheres Quilombolas Defensoras de Direitos Humanos, uma proposta construída a partir das realidades, necessidades e particularidades vivenciadas pelas mulheres quilombolas em seus territórios.

Durante a oficina, o Plano foi apresentado aos representantes dos países participantes e compartilhado com organizações e instituições presentes. O documento também foi entregue a Oscar Revuelta Ruiz, Diretor adjunto da Oficina de Direitos Humanos (ODH), a Purificación Causapié, secretaria general de Fundación Carolina, vinculada à Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e à Verónica Paz, Directora de Programas e Influencia de Oxfam en América Latina y el Caribe.

Mulheres quilombolas também são defensoras de direitos humanos

Foto: acervo CONAQ

De acordo com a experiência apresentada durante a oficina, parte das discussões sobre proteção ainda considera, principalmente, defensoras e defensores que atuam fora dos territórios ou que podem deixar seus locais de origem diante de situações de ameaça.

A participação da liderança quilombola trouxe outra perspectiva: pessoas territorializadas, comunidades tradicionais e grupos étnicos também são defensoras e defensores de direitos humanos e precisam ter suas especificidades consideradas nas estratégias de proteção. Para ela, deixar o território nem sempre representa uma solução. A relação com a terra, com a comunidade, com os modos de vida e com as redes de cuidado faz com que a proteção precise considerar não apenas a segurança individual da defensora, mas também a segurança do território para o qual ela deseja retornar. Nesse sentido, o debate apontou para a necessidade de construir estratégias que enfrentem as situações que estão na origem das ameaças, e não somente afastem temporariamente as pessoas defensoras do local onde vivem e atuam.

Proteção também precisa alcançar os territórios

Foto: acervo CONAQ

Outro aspecto destacado pela foi a centralidade do cuidado na proteção das defensoras quilombolas. A ausência dessas mulheres nos territórios pode comprometer toda uma dinâmica comunitária, especialmente em contextos nos quais elas desempenham funções fundamentais na defesa de direitos e na organização coletiva. Por isso, a proteção precisa considerar diferentes dimensões: o cuidado com as defensoras, o fortalecimento das redes comunitárias e a construção de condições para que os territórios estejam seguros quando essas mulheres retornarem.

Construção de uma rede de articulação

Foto: acervo CONAQ

Como encaminhamento da oficina, foi proposta a estruturação de uma comunidade de aprendizagem, com o objetivo de manter a troca entre os países e organizações participantes, possibilitando a atualização periódica dos cenários políticos e sociais e o compartilhamento de estratégias de proteção. Também foram realizados mapeamentos de apoiadores, casas de apoio e situações de emergência que possam demandar articulação e resposta rápida.

O Coletivo de Mulheres da CONAQ se colocou à disposição para continuar participando dessas conversas e contribuir com a construção dessa rede a partir das experiências das mulheres quilombolas brasileiras. A participação na oficina reforça a importância de que as políticas e estratégias de proteção de defensoras e defensores de direitos humanos considerem as diferentes realidades territoriais e culturais existentes na América Latina.

Proteger quem defende direitos humanos também significa proteger os territórios, fortalecer as comunidades e garantir que essas mulheres possam continuar existindo, lutando e vivendo em seus próprios territórios com segurança e dignidade.