CONAQ entrega Plano Emergencial “Cafuné” a Ministérios para fortalecer proteção a mulheres quilombolas

BRASÍLIA — Na tarde desta terça-feira (11), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), por meio de seu Coletivo de Mulheres e do Coletivo de Comunicação, esteve na Esplanada dos Ministérios, para apresentar e entregar o “Plano Emergencial de Proteção e Autocuidado para Mulheres Quilombolas – Cafuné”.  O encontro reuniu a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O objetivo principal da agenda foi estabelecer um diálogo estratégico com o governo federal para que as diretrizes do plano auxiliem na formulação de políticas públicas e redes de proteção mais efetivas para lideranças femininas que vivem sob ameaça dentro e fora de seus territórios.

Integrando a comitiva da CONAQ, a coordenadora do Coletivo de Mulheres, Cida Sousa, e, a coordenadora do Coletivo de Comunicação, Nathalia Purificação conduziram a apresentação do plano.  Para elas, a reunião representou uma oportunidade de alinhamento, escuta ativa e fortalecimento institucional.

“Este encontro foi um momento extremamente positivo para dialogar, estreitar relações e exercitar uma escuta ativa com o governo. Foi a oportunidade de mostrar a força do trabalho das mulheres quilombolas da CONAQ e pautar a importância do documentário ‘Cafuné’. O filme é uma ferramenta aliada que ilustra como o afeto e a solidariedade são práticas políticas de resistência frente às ameaças que enfrentamos diariamente nos territórios”, consideram as coordenadoras. 

Com 23 minutos de duração, a obra audiovisual retrata a realidade de lideranças que seguem na defesa de suas terras ancestrais contra perseguições e conflitos agrários. O documentário serve como aporte prático ao Plano Cafuné, iniciativa construída pelo Coletivo de Mulheres da CONAQ em resposta ao escalonamento da violência de gênero e patrimonial. O plano estruturado foca em estratégias coletivas de autodefesa, saúde mental, acolhimento comunitário e na cobrança pela regularização fundiária.

Foto: Regimara Santos

Durante a mesa, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou a necessidade de transversalidade nas ações governamentais para que as pautas raciais e territoriais alcancem impacto real:

“Acho que é importante que os nossos diálogos avancem em diversas frentes. Toda a oportunidade que a gente tem de tratar das pautas de maneira coletiva é fundamental, porque a pauta da promoção da igualdade racial não se restringe a um ministério; é uma pauta transversal que precisa ser dialogada com todas as esferas. Nós, como ministras, trabalhamos de maneira conjunta para que as políticas públicas de fato encontrem a população.”

A ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello, enfatizou a relevância das contribuições trazidas pela articulação quilombola para aperfeiçoar os programas estatais de proteção aos defensores de direitos humanos, reconhecendo o peso desproporcional do cuidado e da defesa territorial carregado pelas mulheres:

“Para a gente é essencial ter a escuta dos territórios, das comunidades e, em especial, das mulheres defensoras. Objetivamente, pelos dados, são as mulheres que estão fazendo esse enfrentamento, seja no campo ou na cidade. Esse cuidado também recai sobre elas na dimensão da defesa da própria vida, da segurança e do território. O aporte da CONAQ vai ser essencial para começarmos essa discussão e entendermos o que as mulheres defensoras precisam sob a perspectiva de gênero e raça.”

A importância do fortalecimento das redes regionais e da atuação conjunta nos estados também foi reforçada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que pontuou a relevância de articular a pauta com as instâncias locais e otimizar os fluxos de trabalho

“Quanto mais vocês se aprofundarem e cobrarem as instâncias locais, mais avançaremos. Nós temos articuladoras territoriais e nos interessa muito que elas estejam conectadas com o movimento em cada estado, respeitando as especificidades regionais. Vamos continuar estudando o plano com muito cuidado para debatermos juntas, unificando nossas ações para somar esforços de forma eficiente.”

Com a entrega oficial do documento e a futura exibição da ferramenta audiovisual, a CONAQ e as pastas ministeriais pactuaram o prosseguimento de agendas técnicas para desdobrar as propostas do Plano Cafuné em ações governamentais integradas de segurança e valorização das defensoras quilombolas em todo o País.