Comunidade Quilombola Tabuleiro da Vitória aprova estudo antropológico e avança no processo de regularização territorial

Cachoeira (BA) – A Comunidade Quilombola Tabuleiro da Vitória, localizada no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, deu mais um importante passo rumo à regularização de seu território. Na tarde do último dia 6 de julho, moradores aprovaram o estudo antropológico elaborado no âmbito da parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), validando uma das etapas mais importantes do processo de reconhecimento territorial.

O encontro reuniu representantes do Incra, da equipe técnica da UFRB, integrantes do Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape, lideranças locais e o coordenador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) no Recôncavo da Bahia, Ananias Viana.

Ao abrir a reunião, Ananias destacou a trajetória de resistência das comunidades quilombolas do município de Cachoeira e contextualizou a importância da luta coletiva pela garantia dos direitos territoriais.

Segundo ele, compreender a história dos 18 quilombos existentes no município significa reconhecer a contribuição dessas comunidades para a formação do Recôncavo Baiano, da Bahia e do Brasil, além de reafirmar que a regularização fundiária representa uma reparação histórica aos povos quilombolas.

Validação fortalece processo de titulação

Durante a reunião, a equipe técnica responsável pela elaboração do Relatório Antropológico apresentou à comunidade os resultados do estudo, explicando os procedimentos adotados durante a pesquisa e esclarecendo dúvidas levantadas pelos moradores.

O momento permitiu que os participantes conhecessem em detalhes o conteúdo produzido ao longo do trabalho de campo, etapa indispensável para subsidiar o processo administrativo de reconhecimento e titulação do território quilombola.

Ao longo das apresentações, moradores fizeram perguntas, compartilharam observações e contribuíram para o debate sobre os próximos passos do processo.

Após os esclarecimentos, a comunidade manifestou concordância com o conteúdo apresentado, aprovando formalmente o estudo antropológico por meio da assinatura da ata da reunião.

Com a validação comunitária, o documento segue agora para os trâmites legais conduzidos pelo Incra, incluindo sua futura publicação no Diário Oficial da União, etapa que integra o procedimento administrativo para a regularização do território.

Durante o encontro, também houve tentativas de criar insegurança entre os participantes por parte de pessoas que chegaram à reunião com informações equivocadas sobre o processo de regularização territorial.

Segundo relatos apresentados durante a atividade, essas manifestações foram motivadas por discursos que buscavam convencer moradores de que o reconhecimento do território poderia resultar na perda de suas terras.

Entretanto, à medida que a equipe técnica esclareceu o funcionamento do processo administrativo, as dúvidas foram sendo respondidas de forma transparente, permitindo que os próprios participantes compreendessem os objetivos do estudo antropológico e a importância dessa etapa para a garantia dos direitos da comunidade.

Parceria fortalece direitos quilombolas

Os estudos antropológicos em andamento no Recôncavo Baiano fazem parte dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre o Incra e a UFRB, iniciativa que busca ampliar a produção de laudos técnicos em diversos territórios quilombolas do estado.

Esses estudos constituem uma das principais etapas do procedimento de regularização fundiária, pois reúnem elementos históricos, culturais, sociais e territoriais que comprovam a ocupação tradicional das comunidades e fundamentam o reconhecimento oficial de seus territórios.

A iniciativa representa um avanço importante para acelerar processos historicamente marcados pela demora administrativa, contribuindo para fortalecer a garantia dos direitos constitucionais assegurados às comunidades quilombolas.