Coletivo de Educação da CONAQ participa do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da CONAQ

O Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) participou do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizado em Brasília (DF). Com presença em espaços de debate, o coletivo reforçou a importância da educação na luta pelos direitos e autonomia das mulheres quilombolas.

No primeiro dia do Encontro, jovens da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas – iniciativa do Coletivo de Educação da CONAQ voltada ao fortalecimento da identidade quilombola entre adolescentes e jovens de todas as regiões do país – participaram de uma mesa de diálogo que reuniu a jornalista e apresentadora Maju Coutinho e lideranças quilombolas. Na ocasião, a estudante Helloisy Cristina Leal emocionou o público ao falar sobre a importância da continuidade das lutas travadas pelas gerações anteriores.

“Nossos antepassados lutaram para nós estarmos onde estamos hoje. Se hoje estamos aqui lutando por direitos, é porque outras pessoas lutaram anos atrás para ocupar espaços que também são nossos”, afirmou.

A participação das jovens no encontro simboliza o compromisso da CONAQ com a formação de novas lideranças e com a construção de uma educação quilombola conectada aos territórios, à ancestralidade e aos projetos de futuro das comunidades.

Carta entregue ao presidente Lula

No segundo dia do encontro, a estudante quilombola Maria Clara entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta com reivindicações voltadas à Educação Escolar Quilombola. Elaborada pela Escola Nacional, a carta reúne demandas relacionadas à valorização da educação quilombola, à garantia de políticas específicas e ao fortalecimento das escolas nos territórios tradicionais.

A carta reconhece os avanços conquistados nos últimos anos por meio das políticas de promoção da igualdade racial e da valorização dos territórios quilombolas, mas comunica desafios estruturais que dificultam a efetivação dos direitos assegurados pela Constituição Federal e pela legislação educacional brasileira.

“Um dos maiores problemas que temos hoje é o censo escolar. Nele, nós quilombolas não temos o direito de nos identificar. O INEP reconhece apenas as escolas quilombolas e não nos permite marcar no Censo a nossa etnia. Com isso, a educação escolar quilombola e nós, estudantes, estamos perdendo recursos do Fundeb porque um aluno quilombola tem o valor 40% a mais que um estudante de escola urbana”, afirma a carta. 

As estudantes também solicitaram a construção de diálogo institucional sobre a criação da Universidade Quilombola. “Entendemos que a valorização dos saberes tradicionais, da produção científica quilombola e da formação de lideranças exige a construção de espaços próprios de ensino superior comprometidos com as realidades, territórios e projetos de vida dos povos quilombolas”, informa o documento.

Roda de conversa sobre Educação Quilombola

Dentro da programação do terceiro dia do encontro, a Educação Escolar Quilombola foi tema de uma roda de conversa. O “Quitungo Nego Bispo: Pedagogia Quilombola: do barro, da luta, da ancestralidade para aquilombar o futuro” reuniu lideranças quilombolas, pesquisadoras, pesquisadores, estudantes da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas da CONAQ, professoras, representantes do Coletivo de Educação da CONAQ, além de representações do Ministério da Educação (MEC).

Cleane Silva, coordenadora da CONAQ e integrante do Coletivo de Educação, abriu o diálogo citando o mestre Nêgo Bispo e destacando a necessidade de transformar as escolas quilombolas em espaços de contracolonização, onde seja possível aprender com a ancestralidade, os territórios e os modos de vida dos quilombos.

Entre os temas discutidos na roda se destacaram o fortalecimento da implementação da Educação Escolar Quilombola, a valorização dos profissionais quilombolas, a autonomia das escolas localizadas nos territórios tradicionais, além da necessidade de ampliar os processos de formação e fortalecimento comunitário.

Osvaldina Rosalina dos Santos, do Quilombo Tapuio, em Queimada Nova (PI), afirmou na roda que uma escola quilombola não se define apenas por sua identificação formal. “Eu considero que uma escola é quilombola quando a gente sente que ela é de verdade. Não é uma escola quilombola se os profissionais que estão lá estiverem reproduzindo saberes coloniais. Temos que desconstruir isso. Uma escola quilombola precisa ser vivida e sentir tudo o que existe no quilombo. Precisamos de escolas onde se estude a escrita e também a vivência, porque futuramente os estudantes é que serão os griôs. Se amanhã eu não estiver no território, quem vai protegê-lo?”, questionou.

Bel Cabral, coordenadora da CONAQ, também ressaltou a importância de fortalecer o acesso às políticas já conquistadas. “Nós temos conquistas que são políticas públicas e que devemos aproveitar. É um chamado para ficarmos atentas ao que já temos e ainda não estamos acessando. O caminho agora é nos fortalecer, realizar formações e aprender como acessar esses direitos. Conhecer todos os eixos da PNEERQ, por exemplo, é fundamental”, afirmou.

A roda de conversa foi encerrada com contribuições de Maria Páscoa Sarmento, coordenadora de Projetos na Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola (CGEEQ), e de Eduardo Araújo, coordenador-geral de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secadi/MEC. Ambos responderam às demandas apresentadas pelas participantes e avaliaram os avanços e desafios da Educação Escolar Quilombola nos últimos anos.

Evento histórico 

No quarto dia do Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da CONAQ, Givânia Silva, co-fundadora da CONAQ e coordenadora do Coletivo de Educação, falou na plenária sobre educação e outros assuntos importantes para as mulheres quilombolas e parabenizou o Coletivo de Mulheres pelo evento histórico. “Todas as palavras que a gente puder dizer sobre o III Encontro das Mulheres Quilombolas são poucas. Foi um encontro de produção. Um encontro muito importante para todas as anciãs, mulheres e meninas.. Ver esse encontro com a geração avó e com a geração neta é a certeza que os que estão cansados terão outras pessoas para continuar a luta. Agradeço e parabenizo demais as delegações, a organização, a agenda, a conversa com o presidente. A luta pelo território é o centro do nosso debate, mas esse território precisa ter educação, saúde e moradia”, disse Givânia Silva.

Para o Coletivo de Educação da CONAQ, a presença das jovens nos espaços de incidência política demonstra que a educação quilombola vai além da sala de aula: trata-se de um instrumento de resistência, afirmação identitária e transformação social.

O Coletivo de Educação agradece ao Coletivo de Mulheres pelo espaço, pelas rodas de conversa, articulações e espaços formativos voltados à discussões e pela defesa do direito à educação pública, antirracista, territorializada e comprometida com os saberes ancestrais das comunidades quilombolas.