Violência Ambiental e Social.
Créditos: Malungu
“Se vocês derrubarem quinhentas vezes, nós vamos tampar quinhentas e uma”, disse Joabe Dauzacker Marques dono da plantação de arroz responsável pela construção de uma estrada que corta quatro comunidades quilombolas de Salvaterra, Marajó. O mesmo rizicultor responsável por despejo irregular de agrotóxico que afetou diretamente a comunidade de Providência, uma das 17 comunidades quilombolas do município sem título definitivo, que ocorreu no último dia 04 de março.
A clara tentativa de maximizar os lucros à custa do bem-estar, da segurança e dos direitos territoriais das comunidades, está agravando os conflitos na região. Ontem, 02 de abril, quilombolas da comunidade de Rosário, uma das mais atingidas pelas violações do fazendeiro, quebraram parte da estrada, impedindo a passagem da produção do violador Joabe, que esteve no local e tentou intimidá-los.
As comunidades cobram respostas administrativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto ao processo de titulação em andamento e o processo de interdito proibitório que a comunidade move como tentativa de resguardar seus direitos.
Diante desse cenário preocupante, a
Malungu convocou uma reunião de urgência com o INCRA. Como encaminhamento ficou acordado que o rizicultor Joabe, será notificado até o final desta semana, e que será publicada uma portaria reconhecendo a comunidade de Rosário como quilombola.
Quanto à comunidade de Providencia, o servidor do Instituto informou que o processo de reconhecimento ainda está iniciando, e que aguarda recursos para dar seguimento aos trabalhos.
Desde 2010 os arrozais sobrepostos nas comunidades quilombolas do Marajó se expandem sem consulta às comunidades. de acordo com informações a prática da rizicultura na região tem apoio da prefeitura do município. Uma ação civil contra Joabe e o ex-prefeito de Salvaterra, Valentim Lucas de Oliveira, pedindo o fim da plantação de arroz em áreas quilombolas, foi protocolada pelos ministérios públicos Federal e do Pará (MMPF e MPPA), em 2020, mas não foi acatada pela justiça.
Informações apontam que Valentim doou uma área onde funcionava uma fábrica de abacaxi para a instalação do negócio de arroz à Joabe, para os ministérios a doação foi inconstitucional.
A Malungu segue acompanhando o caso, e reforça que é essencial que as autoridades competentes atuem para fortalecer a legislação e garantir a implementação eficaz de políticas que protejam os direitos das comunidades quilombolas.