28 nov

TITULAÇÃO QUILOMBOLA É VIDA – A luta pela titulação da terra da Comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão, (PR) remonta à história de luta de várias gerações.

O avô de Dona Clarinha, como é conhecida no Fundão, trabalhava na roça de toco – modelo tradicional de cultivo. Já a mãe plantava em meio alqueire de terra, ao redor da casa construída pelos familiares e feita de “tabuinha”, termo usado por ela para o fino pedaço da árvore retirado dos pinheiros, apenas após o consentimento dos mais velhos. “Na hora certa de tirar da árvore, pra garantir que ela viva”.

As memórias de vida de Maria Clara Gonçalves de Oliveira, de 73 anos, têm as marcas de terra da Comunidade Quilombola Paiol de Telha – Fundão: seja dos tempos em que residiu sobre a terra tradicional, seja do período de luta de mais de duas décadas em que desejava, com os quatro filhos, retornar para ela.

Localizada no município de Reserva do Iguaçu (PR), no centro-sul paranaense, a história da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha, do “povo do Fundão” remonta ao século XIX. “É uma história longa, comprida”, assim inicia a conversa, a Dona Clarinha.

 

“Nós trabalhava, fazia puxirão [mutirão], tinha nossa água e mata limpas, pegava lenha da mata e não precisava comprar da cidade. A casa do meu avô era lá [aponta]. Eu conheço tudo essas terras que nós caminhava aqui, a cavalo, a pé. ” (Dona Clarinha)

 

A Comunidade constituiu-se pela doação dos 6 mil hectares de terras da Fazenda Capão Grande, pela escravocrata Balbina de Siqueira ao grupo de 11 pessoas, mulheres e homens trabalhadores escravizados. Este grupo, de pouco mais de uma dezena de pessoas, constituiu famílias e deu seguimento à vida. As cerimônias religiosas eram realizadas no santuário erguido pela Comunidade no Paço da Reserva. Tiveram filhos. Produziam seus roçados, cantavam cantigas, faziam “puxirão”, transferiam conhecimentos entre gerações. Até que, entre as décadas de 60 e 70, as cerca de 300 famílias que residiam na área foram violentamente expulsas. “Saí daqui com 20 anos porque a Agrária [Cooperativa Agrária Agroindustrial – Entre Rios, que tirou a gente daqui. Saímos sem rumo, um foi pra Guarapuava, outro Pinhão, Candói. Cada um foi pra esse mundão trabalhar”, resgata João Trindade de Marques, também morador da comunidade e descendente dos “herdeiros de D. Balbina”, como chamavam os mais velhos.

Esse mundão urbano não acolheu bem a quem estava acostumado a lidar com a terra. “Eu pensava: o que vou fazer na cidade? Alguns foram para cidade, viver nas favelas. Outros ficaram nas viradas de barranco, tivemos que encarrar barraco, chuva, criança doente, eu saí dali doente”. Barranco foi o nome dado à estreita faixa de terra ocupada por famílias que buscaram resistir à expulsão, às margens da Rodovia PR 459. O acampamento estava localizado dentro do território tradicional da Comunidade. Para as dezenas de famílias que passaram por ali durante décadas a miséria, privações e o trabalho precário foram cotidianos.

Após reinvindicação intensa da Comunidade, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) assentou, em 1996, parte da comunidade em um Projeto de Assentamento de Reforma Agrária. O assentamento nomeado “´Paiol de Telha” recebeu o mesmo nome em homenagem a história da Comunidade e para que os descendentes dos 11 herdeiros não esquecessem da luta para retomar o território expropriado. No entanto, a separação em lotes –  distante em 80 quilômetros do território ancestral – promovia uma dinâmica diferente à da qual as famílias estavam acostumadas. O Estado ainda se fazia pouco presente na oferta de políticas públicas e serviços para organizar a vida no novo território. As famílias – as não atendidas pelo assentamento e as atendidas, mas ainda vulneráveis à miséria – retornaram às margens da Rodovia. Ressurgia o acampamento Barranco.

Mapa do territorio reconhecido como de direito da Comunidade. Arte: Sintática (Referência Aquilino Topografia)
Mapa do territorio reconhecido como de direito da Comunidade. Arte: Sintática (Referência Aquilino Topografia)

Novos ventos

Depois das tentativas de expulsão da área e de anos debaixo de lona, sob efeito do intenso sol e poeira, da chuva e da lama, da falta de água, energia e ameaçados pelas privações e pelos interesses externos de exploração da área, em 2005 a Fundação Palmares concedeu certificação quilombola à Comunidade. Ainda que a certificação parta de uma auto identificação, foi o primeiro passo no reconhecimento da Comunidade perante o Estado brasileiro de como ela, há tempos, se reconhecia: como um grupo negro, descendentes  de uma comunidade com história própria, oriunda de homens e mulheres que foram escravizados no sul do Brasil. Herdeiros e herdeiras de um vasto território, onde produziam e viviam como antigamente, uma cultura passada de pai/mãe pra filho, conceito constitucionalmente estabelecido como quilombola com trajetória própria, com relações específicas com o território e de vínculo ancestral com a terra que remonta a resistência e a opressão histórica sofrida.

 

“Muita gente não entende esse vínculo com o território, essa raiz dos mais velhos que estavam aqui. Aqui tem muita dor porque muitos deram suas vidas, mas tem felicidade, tem a nossa história. Aqui formaram família. Meu pai conta onde brincavam, pulavam pelas cercas”, conta Mariluz Marques (presidente da Associação Associação Heliodoro Pró- Reintegração da Invernada Paiol de Telha – Fundão)

 

Com a certidão em mãos, o passo seguinte foi a abertura pela Comunidade do processo administrativo de titulação da área junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Envolvendo um conjunto de etapas, o longo processo de titulação da área dificilmente ocorre na urgência das necessidades de uma comunidade. O Paiol de Telha, a primeira comunidade quilombola reconhecida no Paraná, atendeu a etapas que ainda são barreiras para cerca de 85% das comunidades que aguardam a titulação (Dados Incra): teve elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) – estudo aprofundado da terra objeto do processo de titulação, publicada a Portaria de reconhecimento pelo Incra de 2.959 hectares como território de direito da Comunidade e o Decreto Presidencial de declaração da área como de interesse social, em outubro de 2014. Até mesmo o dinheiro para aquisição da área, frequente obstáculo nas políticas sociais, já está disponível. Em dezembro de 2016 foram depositados em conta R$ 9 milhões para compra de parte da área. Dependente da operação da máquina estatal, o título – ainda que em processo avançado – não é documento garantido.

Mariluz, a presidenta da Associação, relata as memórias transferidas de pai para filha. Foto: Lizely Borges
Mariluz, a presidenta da Associação, relata as memórias transferidas de pai para filha. Foto: Lizely Borges

“Comecei esta luta com 23 anos e hoje, com 49, não tivemos o prazer de receber este título. Por conta de um sistema que não vê o povo negro ainda no Brasil, no espaço que a gente construiu a vida. Estivemos sempre acompanhando as seis peças que compõe o processo, que diz que temos o direto ao nosso território. Tudo o que era nossa responsabilidade foi entregue e feito. Qual é a angústia dos mais velhos? Que tenham o título desta área para que a gente tenha uma segurança para as famílias que vivem aqui. Eles vão morrer sem o título da área?” (Mariluz)

 

“Nós tendo o título dá pra fazer nossa casa”

Diante das dificuldades de uma vida instalada à beira da estrada, e da falta de território suficiente para o sustento das famílias quilombolas, em 2015 cerca de 70 famílias reocuparam um trecho de 170 hectares. A área é uma porção miúda de terra dos 2,9 mil hectares reconhecidos como território tradicional pelo Incra, no entanto, ainda assim é alvo de ameaças e cobiça. Neste pedaço de chão, que ainda não usufrui dos serviços públicos como fornecimento de luz e água por parte do Estado, as famílias plantam para venda e consumo e criam animais de corte e leite. “Nós plantamos na enxada, um feijão, milho, batata doce, uma lavourinha para sobreviver”, relata João Trindade de Marques. As famílias ainda procuram cultivar alimentos sem uso de agrotóxicos.

As famílias produzem alimentos e criam animais para consumo e comercialização. Foto: Lizely Borges
As famílias produzem alimentos e criam animais para consumo e comercialização. Foto: Lizely Borges

A produção só não é maior porque o comércio e o Estado pedem, para garantia de crédito e avanço de políticas de assistência agrícola, um documento que assegure a permanência da Comunidade na área. Exemplo disso é a paralisação de um projeto de Agroindústria Comunitária desde maio deste ano. Isto porque a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB), ente do Estado responsável pelo acompanhamento do projeto, exige a apresentação de documentos de certificação da área pela Comunidade para compra de maquinário e materiais para construção do espaço de beneficiamento. Sem a apresentação de um documento que garanta a permanência da Comunidade na área, as famílias correm o risco de não ter concluída a construção da agroindústria.

 

“Nós precisamos deste documento [título da área] o quanto antes porque sem ele não podemos fazer nada: não podemos comprar um rolo de arame, uma enxada, sementes pra plantar. Nós tendo o título dá pra fazer nossa casa, ter um banheiro, dá pra ter luz na nossa casa, dá pra viver super melhor, financiar uma vaca de leite, por exemplo” (João Marques. 66 anos)

 

Resistência diária

Após resistir aos anos de escravidão, a expulsão da área, tentativas de homicídios, pressões da cooperativa contra a titulação e a violência em ousar sobreviver, a Comunidade tem, em sua história, importantes momentos de resistência.

No final de 2013 obteve uma importante conquista judicial, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), votou pela continuidade da atual política para titulação de territórios quilombolas. O julgamento terminou no dia 19 de dezembro, com 12 votos a 3, vitória expressiva diante de um quadro de pressão pela derrubada do Decreto Federal. A ação julgada foi movida pela Cooperativa Agrária Agroindustrial, que questionava o processo administrativo do Incra para a titulação da terra da comunidade quilombola. A Cooperativa utilizou como argumento contra a titulação, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo DEM em 2004, contra o Decreto Federal 4887/2003, que trata da titulação de territórios quilombolas em todo o país.

Dona Ondina Marques, uma resistente, em dois momentos: em 1997, no Barranco; em 2018, em reunião da Comunidade. Imagens: Documentario Paiol de Telha/Lizely Borges
Dona Ondina Marques, uma resistente, em dois momentos: em 1997, no Barranco; em 2018, em reunião da Comunidade. Imagens: Documentario Paiol de Telha/Lizely Borges

A memória de resistência anima as famílias contra a recente ameaça. Em outubro de 2018 a Cooperativa protocolou novo recurso no TRF-4 para reintegração de posse de área. Sustentado em argumentos de caráter racista, a Cooperativa alegava que a posse da área deve ser retomada até finalização do processo de titulação. Com isso, caso o recurso seja acolhido, as 70 famílias ocupantes da área de 170 hectares serão despejadas e casas e produção serão destruídas.

Para a Cooperativa Agrária, as famílias que não têm assegurado o acesso à água, à luz e padecem há tempos da violência estatal, se encontram em contexto de vulnerabilidade similar ao da cooperativa que possui um faturamento anual de cerca de  R$ 2,8 bilhões (Dados Rendimento Anual). Dias depois a desembargadora Marga Barth Tessler, do TRF-4, rejeitou o pedido de despejo imediato, o que não exclui ameaças futuras de expulsão das famílias do território herdado no século XIX.

Sob o forte sol de novembro, as famílias se reúnem para decidir coletivamente novas ações de resistência. Foto: Lizely Borges
Sob o forte sol de novembro, as famílias se reúnem para decidir coletivamente novas ações de resistência. Foto: Lizely Borges

Debaixo das telhas de eternit, em um sol típico de novembro do centro-sul paranaense, as famílias da Comunidade Invernada Paiol de Telha – Fundão, em roda, trocavam impressões e estabeleciam decisões sobre as novas ações de resistência para o final de ano de 2018. A tarde de domingo, que serve ao trabalhador do campo como um dos poucos momentos de lazer, foi reservada para pensar, coletivamente, sobre como resistir às ameaças locais e nacionais que o acesso à terra e políticas públicas a quem tem direito. No dia 03 de dezembro, a Comunidade deve se reunir em, Curitiba (PR), para audiência de conciliação realizada pela 11ª Vara Federal de Curitiba. Em pauta a permanência da Comunidade em área ocupada em 2017.

*Matéria publicada originalmente no site da organização Terra de Direitos , em 28 de novembro de 2018