“SOMOS MUITOS”! Quilombolas se reúnem em Brasília para um grande encontro sobre Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
Entre os dias 23 a 25 de julho, Brasília foi a sede de um grande encontro entre os quilombolas de todo o Brasil. Durante estes dias aconteceu a Oficina Nacional sobre Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, momento único de encontro, discussão e planejamento entre as várias vozes e realidades quilombolas existentes em nosso território nacional.
A Gestão Territorial e Ambiental Quilombola- GTAQ é um projeto conquistado pela CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) que vem desde o ano de 2013 pautando esta agenda e conquistando parceiros que contribuíssem para que o projeto fosse executado.
Neste sentido, em parceria com o Instituto Sócio Ambiental-ISA, apoio e financiamento do Ministério do Meio Ambiente- MMA e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD, o projeto GTAQ foi realizado contando com oito oficinas nacionais em territórios quilombolas de diferentes regiões do país e uma grande oficina nacional de reunião com representantes dos territórios onde aconteceram as oficinas regionais. Ao longo deste processo, ainda se envolveram alguns órgãos governamentais que possuem responsabilidade direta sobre as políticas públicas quilombolas, como a Fundação Cultual Palmares-FCP e a Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR, e demais parceiros.
De acordo com Katia Penha, quilombola da Comunidade Divino Espírito Santo –ES, mais de 600 quilombolas foram envolvidos ao longo dos meses de execução do projeto GTAQ.
Foram 8 territórios visitados, mobilizamos mais de 200 comunidades, tivemos a participação de mais de 600 quilombolas do Brasil inteiro.
Fomos até os territórios, pudemos entender suas dinâmicas territoriais. Ficávamos cerca de cinco dias imersos em cada comunidade. Uma pena que o Centro-Oeste não foi em Mesquita (território quilombola), mas todas as oficinas foram dentro das comunidades. Foi utilizada a dinâmica de cada comunidade, foi gestado pela comunidade.
A gente sai deste ciclo com uma bagagem de fortalecimento e mobilização muito grande. Nós rodamos várias regiões do Brasil, estivemos em diversos biomas brasileiros. Estivemos no cerrado, estivemos na caatinga estivemos no pantanal, estivemos na mata atlântica porque os quilombos estão no Brasil inteiro.
Durante a Oficina Nacional foram discutidos cinco eixos essenciais para a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, foram eles: Integridade Territorial, uso e Conservação Ambiental (1) ; Produção Sustentável, Alimentação e Renda (2) ; Educação e Formação para a GTAQ (3) ; Organização Social para a GTAQ (4) ; Ancestralidade, Identidade e Patrimônio Cultural Relacionados à GTAQ (5). Os participantes quilombolas e parceiros, se dividiram em grupos de trabalho, onde puderam se aprofundar na leitura de um documento prévio apresentado sobre cada eixo e assim debater e colaborar para inserção, mudança e outros acréscimos importantes para o ponto de vista quilombola sobre o fazer/viver em seus territórios que contemplem a Gestão Territorial e Ambiental com autonomia e qualidade de vida.
Como nos explicou Ronaldo dos Santos, quilombola de Campinho da Independência-RJ, as comunidades quilombolas já praticam GTAQ em seus territórios ao longo de toda sua história.
Nós fazemos gestão territorial e ambiental em nossos territórios desde sempre.
E fazemos tão bem, que as nossas áreas são as mais preservadas do país. Não é por coincidência que os governos muitas vezes resolvem decretar ali áreas de preservação, parques, coisas assim. Políticas estas que muitas vezes são ruins para nós.
A nossa relação com a natureza, com as matas, com as águas, com os recursos naturais é de muita qualidade. Temos uma perspectiva de gestão e cuidado no nosso viver.
A GTAQ para nós, só é importante, sem querer reduzir a importância disso, por que é fundamental que o Estado apoie as comunidades em seus processos de gestão. Com relação a nós, às vezes o Estado erra por ação, e às vezes erra por omissão.
A gente precisa que o Estado tenha uma presença em nossos territórios no sentido de apoiar a nossa gestão em nossos territórios com políticas públicas. A GTAQ é nada mais nada menos do que a construção disso.
O encontro de Brasília contou com a participação de mais de setenta representantes quilombolas e ao longo de todos os dias, entre grupos de discussão e plenárias, estiveram presentes membros dos órgãos governamentais ligados ao projeto GTAQ. A CONAQ cobrou aos representantes governamentais que o projeto GTAQ seja transformado em uma política pública de Estado com duração permanente, e para isso, é necessário que a GTAQ se institucionalize em leis e decretos nacionais. Os quilombolas do Brasil já estão organizados e esperam ter o quanto antes um Política de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola garantida, assegurada e praticada.
O que a gente fomentou pelo Brasil afora dá forças e esperanças de a gente continuar lutando pela sobrevivência e resistência das comunidades quilombolas pelo Brasil.
A gente quer que as políticas públicas cheguem ás comunidades. A gente quer saúde, educação, escola, estrada, mas a gente quer continuar em nossos quilombos, e com qualidade. É o que estamos buscando. É papel da CONAQ garantir que não coloquem tradução em nossas falas quilombolas.
O próximo passo que esperamos, e que saiu em todas as oficinas, é de que nós construamos uma política.
Mesmo já existindo algumas políticas e leis que garantem algumas coisas que indicamos na GTAQ, nós queremos reunir isso mais, trazer isso mais pra perto, pois as outras políticas foram construías sem nós, não nos consultaram.
Nós estamos aqui para construir esta política e resistir a este governo e a qualquer outro que venha por aí, e dizer assim: Nenhum Direito a Menos!
Nós estamos muito organizados e mobilizados, nós nos comunicamos todos os dias. Bobo é aquele que pensar que dentro deste formigueiro não tem formiga.
Kátia Penha,quilombola, Comunidade Divino Espírito Santo-ES.
*Texto e fotografia: Ana Carolina Fernandes, Assessoria de Comunicação-Conaq