Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de reuniões em MG

Representantes da superintendência regional do Incra em Minas Gerais participaram de reuniões sobre a regularização fundiária de áreas remanescentes de quilombos. O objetivo foi explicar o processo e dialogar com instituições públicas, entidades ligadas à temática e comunidades quilombolas.

Na última quarta-feira (10), o Laboratório Kizomba Namata – do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – realizou o encontro “Direitos Quilombolas e a construção de roteadores sociais”, que reuniu cerca de 80 pessoas no auditório do Instituto de Ciências Humanas da Universidade em Juiz de Fora.

A demarcação de territórios quilombolas e o acesso das comunidades a políticas públicas existentes nas escalas federal e estadual foram debatidas por integrantes do Incra, da Defensoria Pública da União, do Kizomba Namata/UFJF, da Emater, da Superintendência Regional de Ensino, da Rede dos Saberes Quilombolas da Zona da Mata Mineira (Rede Sapoqui), do Movimento Negro Unificado e das comunidades da região (Botafogo, Colônia do Paiol, Córrego do Meio, São Sebastião da Boa Vista, entre outras).

A chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-MG, Luci Rodrigues Espeschit, discorreu sobre as etapas da regularização, salientando a sua complexidade e a importância das comunidades compreenderem “a titulação coletiva como garantia da preservação do território para as gerações futuras”.

Luci avaliou, ainda, a relevância destes espaços como oportunidade de discussão do tema junto a representantes de comunidades quilombolas, academia, parceiros da sociedade civil e de outras instituições públicas.

Quilombo de Pimentel

Em torno de 60 pessoas participaram, dia 07, da reunião organizada pelo Ministério Público Federal na comunidade quilombola Pimentel, localizada em Pedro Leopoldo (a 40 quilômetros de Belo Horizonte).

A convite da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – MPF, a representante do Incra, Luci Espeschit, informou aos quilombolas o andamento do processo de regularização da comunidade. “A autarquia está trabalhando nas demais peças que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID)”.

O primeiro item do RTID – o Relatório Antropológico – da comunidade de Pimentel foi aprovado pelo Incra em novembro de 2011. O estudo foi elaborado por empresa contratada pelo Instituto via pregão eletrônico.

A reunião foi presidida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva, e contou com a presença do prefeito, Cristiano Elias Costa, do vice-prefeito, Salim Salema Pimenta, e do engenheiro agrônomo do setor de quilombolas do Incra, Antônio Carlos da Silva.

 

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