Regularização fundiária de cinco territórios quilombolas é iniciada no Amapá

A Superintendência Regional do Incra no Amapá (Incra/AP) conclui, até o final deste mês, reuniões com os moradores de cinco comunidades quilombolas do estado a serem beneficiados pela elaboração de relatórios antropológicos – um dos primeiros passos do processo de regularização fundiária dessas áreas. Os territórios atendidos são Curralinho, localizado em Macapá; São João I do Maruanum II e Santa Luzia do Maruanum I, ambos em Santana; São Miguel do Macacoari, no município de Ituabau e Lagoa do Maracá, em Marzagão. Juntos, abrigam cerca de 500 famílias de remanescentes de quilombos.

O relatório antropológico é uma das peças que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), estudo com informações históricas, cartográficas, fundiárias, agronômicas e ambientais, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas. A elaboração do RTID, a cargo de uma equipe multidisciplinar, é uma das etapas mais complexas do processo de regularização de territórios quilombolas, ação sob a responsabilidade do Incra desde 2003, por força do Decreto nº 4.887, editado naquele ano.

Todas as fases até a titulação dos territórios estão sendo explicadas durante as visitas às comunidades amapaenses, iniciadas na segunda quinzena deste mês. “As famílias têm informações sobre como os trabalhos vão ser feitos e conhecem a equipe que vai desenvolvê-los, cada uma tem um antropólogo responsável”, afirma o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/AP, Edmilson Batista.

A empresa Demacamp, sediada na cidade paulista de Campinas, é a responsável pela elaboração dos relatórios antropológicos das cinco comunidades. De acordo com Edmilson Batista, a empresa deverá apresentar, no prazo de quinze dias, a contar da última segunda-feira (17), o projeto de pesquisa detalhado contendo as etapas e a metodologia para a elaboração dos relatórios.

Nova ação

Outro contrato, assinado com a empresa paranaense 3R Tecnologia Ambiental, permitirá realizar a mesma ação em mais cinco áreas quilombolas do Amapá. São elas: Alto Pirativa e Santo Antônio do Matapi, ambas no município de Santana; Campina Grande e Nossa Senhora do Desterro dos Dois Irmãos, localizadas em Macapá, além da comunidade de Igarapé do Palha, em Ferreira Gomes. Nesses territórios, vivem aproximadamente 200 famílias de remanescentes de quilombos. A previsão é a de que os trabalhos sejam iniciados no próximo mês.

O investimento do Incra/AP para a elaboração dos dez relatórios antropológicos é de R$ 550 mil. Os contratos com as empresas, assinados em dezembro do ano passado, preveem a finalização dos levantamentos e entrega dos documentos até dezembro deste ano.

Atualmente, 30 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas estão abertos na Superintendência Regional do Incra no Amapá.

Clique aqui http://www.incra.gov.br/quilombola   para conhecer todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola.

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