RACISMO MATA: NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA MULHERES QUILOMBOLAS NO ESTADO DO AMAPÁ
A COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS (CONAQ) E AS ORGANIZAÇÕES ABAIXO ASSINADAS, vêm manifestar repúdio às atrocidades praticadas pela Polícia Militar contra a Comunidade Quilombola Maruanum, especificamente contra as violentas agressões praticadas contra as mulheres quilombolas que foram vítimas de socos e pontapés desferidos pelos policiais contra seus corpos.
Na noite do dia 19 de setembro, a pedagoga Eliane do Espírito Santo da Silva, mulher negra quilombola foi violentada e detida por questionar a abordagem promovida pela PM contra a sua família. O fato foi registrado e amplamente divulgado. Após ser derrubada no chão e completamente dominada, Eliane ainda é agredida pelo policial, que lhe desfere um forte tapa no rosto, o qual é seguido de um forte e desesperado grito de dor.
Em nota, os movimentos negros amapaenses também denunciam a violência da Polícia Militar, pois de acordo com o Atlas da Violência de 2019 houve o aumento de 77,7% na taxa de homicídios no estado em um período de 10 anos. Além disso, a capital do estado do Amapá, região norte do país, ocupou o 10º lugar entre as que possuem maior taxa de homicídios, com 54,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes.
A responsabilização exemplar dos policiais envolvidos com o fato é fundamental, mas não é suficiente. É necessária ainda, a revisão integral das políticas de segurança pública e dos protocolos de ação policial, que, historicamente, levam a cabo uma política de extermínio da juventude e da população negras nos territórios em que vivem. Por isso, cobramos medidas imediatas do governo do estado do Amapá tanto de proteção quanto de reparação às pessoas violentamente agredidas, bem como posicionamento público quanto às violências praticadas por sua PM.
Nas favelas, cortiços, periferias das cidades, nos quilombos e em todos os territórios em que vivem população negra e população quilombola, essas são alvo de violência praticada pelo poder que define quem vive e quem morre. Os corpos que tombam no Brasil, mortos pela violência policial e pelo racismo, são majoritariamente corpos negros. De fato, os negros (pretos e pardos) são 75% dos mortos pela polícia em diferentes capitais.
Não é por acaso. As manifestações que tomaram conta de inúmeras capitais do mundo desde a morte de George Floyd confirmam: racismo mata. A violência policial no Brasil é uma manifestação do racismo que estrutura a sociedade brasileira. Se queremos mudar esse quadro de brutalidade não podemos nos calar e o Estado brasileiro está desafiado a assumir novos pactos civilizatórios que, em práticas, informem: VIDAS NEGRAS E VIDAS QUILOMBOLAS IMPORTAM!
Assinam esta Nota
Terra de Direitos
Equipe de Conservação da Amazônia – Ecam
Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as da Rurais – AATR/BA
Rede de Advogados e Advogadas Quilombolas – RENAAQ
Justiça Global
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos