09 set

Quilombolas são ignorados na pandemia

Letalidade em grupo na Amazônia chega a 17%, acima da média mundial

Por: Denildo Rodrigues de Moraes

Quilombos nunca foram colônias estrangeiras, nasceram como abrigo para quem buscava trabalho e liberdade. Recebiam gente dos mais diversos povos; por isso, é bom deixar claro que nem todo quilombola é negro e nem todo negro é quilombola. Mas somos a imensa maioria: 92,1%, segundo um relatório da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) de 2012. De acordo com o Ministério da Saúde, sete em cada dez infectados e mortos pela Covid-19 são pretos. Em novembro próximo, comemora-se os 25 anos da primeira titulação de uma comunidade quilombola. O Quilombo Boa Vista fica na Amazônia paraense; só naquele estado há mais de cem comunidades.
Uma pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aponta que a taxa de letalidade da doença entre quilombolas na região chega a 17%, enquanto a média mundial fica entre 0,9% e 1,2%. O boletim de 8 de setembro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) registrava 157 mortos e 4.541 infectados. Estamos vulneráveis, mas somos tratados como se não existíssemos.
Tivemos nosso direito territorial reconhecido pela Constituição de 1988: “Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”. Essa prerrogativa foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2018, em julgamento histórico. Mesmo assim, nossos direitos continuam sendo ameaçados e desrespeitados. Acreditamos que isso aconteça, em parte, porque nossa causa ainda é pouco conhecida pela população em geral. Mas você pode ser vizinho de quilombolas e nem saber; há comunidades no país inteiro, da floresta às maiores cidades brasileiras. Segundo a Seppir, em 2012 éramos cerca de 214 mil famílias e 1,17 milhão de indivíduos.

Este ano, o IBGE faria o primeiro censo de nossa população, mas ele não aconteceu por causa da pandemia. A princípio, foi adiado para 2021; a notícia de que o governo pretende cancelá-lo nos deixa extremamente temerosos, pois saber quantos, quem somos e onde vivemos é fundamental para a elaboração de políticas públicas voltadas para nós.
Quem conta é Dona História, a Lei Áurea os largou ao deus-dará: “É desumana porque deixa expostos à miséria e à morte os inválidos, os enfermos e os velhos, os órfãos e crianças abandonadas”, discursou no dia 13 de maio de 1888 o senador conservador e ex-ministro dos Negócios do Império Paulino de Sousa. Muita gente até hoje acredita que os quilombos acabaram quando Palmares caiu ou com o fim da escravatura. Mas outras comunidades nasceram à sombra da luta de Zumbi, Acotirene, Ganga Zumba e Dandara ou se formaram depois que nossos ancestrais foram, digamos, libertos.

Nossos antepassados não eram originários do Brasil ou imigrantes, vieram para cá contra a vontade, acorrentados. Quilombos nasceram como refúgios — contra senhores e, depois da Abolição, contra a miséria — e com o tempo viraram seus lares. Ao conquistarem a liberdade, eles começaram a reconhecer as terras onde passaram a viver como sendo suas. E cuidaram delas como se fossem suas casas; e assim elas se tornaram. A Constituição de 1988 só formalizou um direito natural.
Segundo uma pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) , da USP, de um total de 2.715 territórios quilombolas reconhecidos, só 182 (6,7%) são titulados. Os dados são oficiais, da Fundação Cultural Palmares e do Incra, órgãos responsáveis por regularizar quilombos, mas só a Conaq representa 6.330. Como a Constituição nos protege, o governo tem adotado a mesma estratégia que vem usando contra indígenas e outros povos tradicionais: enfraquece instituições com o propósito de retardar processos e nos obriga a recorrer à Justiça para que o Estado cumpra o seu dever de cuidar de nós durante a pandemia. É um tempo que custa vidas e que pode sair caro para o país.

Temos uma cultura própria e o direito constitucional, pelos artigos 215 e 216, de resguardá-la. Nossas tradições ajudam a preservar o meio ambiente, a medicina tradicional e a biodiversidade brasileiros. A agricultura tradicional quilombola fornece alimento orgânico para a merenda escolar de diversos municípios brasileiros. O Vale do Ribeira, que fica entre São Paulo e Paraná e onde há cerca de 50 quilombos, é o último remanescente de área contínua de Mata Atlântica. Respeitar nossos direitos é bom para o Brasil como um todo.
Nossos irmãos indígenas obtiveram uma vitória histórica ao conseguirem que o Supremo Tribunal Federal acatasse uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o governo federal cumprisse seu dever constitucional de protegê-los durante a pandemia. Uma conquista ainda mais antiga deles, a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (em 2010), vinculada ao Ministério da Saúde, nos serve hoje de inspiração. Como eles, necessitamos de cuidados especiais, como prova a pandemia. A nós não basta mais somente a liberdade. O direito à vida a precede.

 

Denildo Rodrigues de Moraes é coordenador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

 

 

 

 

 

 

 

 

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