Quilombolas do Paiol de Telha ocupam nova área para cobrar agilidade no processo de titulação

Apesar de decreto de desapropriação da terra ter sido assinado em 2015 o INCRA ainda não titulou nenhuma porção do território tradicional

Atualmente, famílias vivem de forma precária enquanto território tradicional não é titulado
Atualmente, famílias vivem de forma precária enquanto território tradicional não é titulado

 

Integrantes da comunidade quilombola Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu, Centro-Sul do Paraná, ocuparam na manhã desta quinta-feira (14) mais uma parte da área que deve ser titulada como território tradicional quilombola.

Essa é uma das formas de pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para agilizar o processo de desapropriação e titulação da terra. “Estamos cansados de ser deixados para trás, de não termos nunca nada que seja de concreto para nós”, explica a presidente da Associação Quilombola Paiol de Telha, Mariluz Marques. “Estamos tomando uma área que é nossa, garantida em processo, garantida em decreto, e em todas as instâncias que a comunidade foi chamada. Estamos no nosso direito, sim”.

O espaço ocupado está dentro da área que deve ser destinada à comunidade, como previsto no Decreto de desapropriação assinado em 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, que garantiu 7 das 17 propriedades que compreendem o território total do Paiol de Telha. No entanto, a nova área ocupada ainda não foi desapropriada, e está em posse da Cooperativa Agrária.

Em resposta à ocupação, o Incra sinalizou a realização de uma visita à comunidade, no dia 25 de janeiro do próximo ano.  Enquanto isso, os ocupantes vão permanecer no local.

Entraves burocráticos

Atualmente, as famílias da comunidade moram em pouco mais de 170 hectares de terra, desde ocupação realizada em maio de 2015. Contudo, nem mesmo essas áreas foram tituladas até o momento. O Paiol de Telha é a única, das 38 comunidades quilombolas do Paraná, a ter assinado o decreto de desapropriação do território. Mesmo assim, até hoje, nenhum quilombo foi titulado no estado.

Em 2015, o Incra entrou em acordo com a Cooperativa Agrária para obter duas áreas através de acordo administrativo, sem a necessidade de ajuizamento de ação de desapropriação. Mas, até o momento, as áreas ainda não foram compradas pelo Incra, pelo fato de a Cooperativa Agrária não ter conseguido retirar das matrículas dos imóveis as hipotecas existentes. Sem que a Cooperativa Agrária retire essas hipotecas, o Instituto não tem permissão legal para a compra das áreas.

Além disso, o INCRA não tem orçamento para comprar ou desapropriar as demais áreas que integram o território tradicional da comunidade.

Descaso

Em outubro, moradores da comunidade vieram à Curitiba cobrar respostas do Incra
Em outubro, moradores da comunidade vieram à Curitiba cobrar respostas do Incra

Em setembro deste ano, a 11ª Vara Federal de Curitiba determinou ao Incra que apresente um cronograma de trabalho para conclusão do processo de titulação, incluindo detalhes sobre disponibilização orçamentária e de quadro funcional dentro de um mês.

No entanto, o INCRA desrespeitou a decisão judicial e apresentou apenas um relato da situação, sem qualquer prognóstico de quando titulará a área completa da comunidade.

Desde então, os moradores do Paiol de Telha têm cobrado respostas do Incra, sem sucesso. No fim de outubro, um grupo de pessoas da comunidade veio a Curitiba, na sede do Instituto, para buscar um retorno sobre a situação. Essa foi a quarta vez em 2017 que a comunidade veio até a cidade para reivindicar agilidade no processo de titulação.

Os moradores foram recebidos por técnicos, que marcaram uma visita do Superintendente do Incra ao Paiol de Telha, o que não aconteceu, como conta Mariluz.  “O Incra marca várias reuniões, mas até agora não deram nada de concreto para a gente. Depois, o Superintendente que era responsável marcou reunião com a comunidade e não veio, não participou”.

Em protesto a esse descaso, integrantes do Paiol de Telha bloqueiam, desde o dia 7 de dezembro, a rodovia estadual PR 459. A mobilização foi também uma forma de solidariedade às 22 famílias que foram despejadas na cidade de Pinhão no dia 1 de dezembro, já que a estrada bloqueada faz ligação com a cidade.

Mesmo após uma semana de protesto, o Incra não chegou a visitar o Paiol de Paiol, apesar da promessa de que uma reunião seria realizada nesta quarta-feira (13), com a participação de representantes do Incra à nível federal, que vieram ao Paraná após a situação registrada em Pinhão.

“Vieram, foram visitar algumas comunidades, falaram com posseiros, falaram com MST, e a comunidade quilombola mais uma vez ficou esquecida. Não compareceram aqui, e também não desmarcaram a fala, simplesmente nos ignoraram”, se indigna Mariluz.

Sobre o Paiol de Telha

A Comunidade Invernada Paiol de Telha luta pela titulação de suas terras há mais de 10 anos.  A área foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2014. Um ano depois, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação do local para a titulação do território. Até o momento, a maior parte não foi desapropriada e está em posse da Cooperativa Agrária.

Uma das casas da comunidade quilombola Paiol de Telha
Uma das casas da comunidade quilombola Paiol de Telha

A comunidade conquistou o acesso ao território em 1860, quando 11 trabalhadores escravizados foram libertados pela então proprietária das terras, Balbina Francisca de Siqueira, e receberam o território como herança.

Em 1970, cerca de 300 famílias foram expulsas de forma violenta em conflitos territoriais que perduram até hoje com os atuais detentores dos territórios que pertencem à comunidade.

Atualmente, os habitantes dessa comunidade tradicional estão no espaço chamado de Fundão, um dos quatro núcleos que chegaram a ser ocupados. Muitos moradores ainda vivem em situação precária, sem saneamento básico e sem acesso à água encanada e energia elétrica.

 

Assessoria de comunicação Terra de Direitos