Portaria do Incra reconhece quilombolas como público da reforma agrária em Sergipe

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) portaria que reconhece 185 famílias quilombolas de Sergipe como público potencial da reforma agrária.

Com a medida, as famílias, moradoras da comunidade de Mocambo, em Porto da Folha (distante cerca de 185 km de Aracaju), no Alto Sertão Sergipano, passarão por um processo de seleção promovido pela própria autarquia federal. “O Incra fará uma análise que verifica, por exemplo, entre outros elementos, a renda familiar e a existência ou não de servidores públicos nas famílias. O objetivo é confirmar quais famílias possuem o perfil do público da reforma agrária”, explicou Sany Mota, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra em Sergipe (Incra/SE).

As famílias selecionadas serão inseridas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), mantido pela autarquia, passando a acessar todos os benefícios previstos no Programa Nacional de Reforma Agrária.

“A portaria demonstra o respeito e o empenho do Incra em promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas. É o reconhecimento de uma luta histórica, que deve se transformar em um divisor de águas para as famílias”, analisou Gilson dos Anjos, superintendente regional do Incra/SE.

Dentre os diversos benefícios que estarão disponíveis às famílias quilombolas selecionadas pelo Incra, estão o acesso a créditos e programas de fomento produtivo desenvolvidos pelo Instituto.

Mocambo
Primeira comunidade remanescente de quilombos reconhecida no estado de Sergipe, Mocambo teve, também, o primeiro território definido como área de interesse social no estado, após decreto assinado em 2009 pela presidência da República.

Localizada às margens do rio São Francisco, a comunidade desenvolve a agricultura, a pesca e a criação de animais em uma área de 2,1 mil hectares. “É uma comunidade com grande potencial produtivo e que agora certamente será impulsionada pelo acesso às políticas de fomento do Incra”, avaliou Sany.

Além de Mocambo, outras três comunidades quilombolas sergipanas também possuem territórios definidos como áreas de interesse social: Lagoa dos Campinhos (em Amparo do São Francisco), Serra da Guia (em Poço Redondo) e Pirangy (em Capela).

Todas essas comunidades deverão ser contempladas com portarias de reconhecimento que serão emitidas pelo Incra a partir do próximo ano.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/SE
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