Por uma SECADI forte, atuante e comprometida com a equidade racial, educação quilombola e com a redução das desigualdades educacionais no Brasil
A retomada da Democracia no Brasil com a eleição do presidente Lula, devolveu esperança aos que historicamente ficaram à margem das políticas públicas, entre estes, a população negra. Trouxe de volta à pauta educacional as perspectivas de redução das desigualdades econômicas, sociais e raciais, com foco nos princípios da equidade e da diversidade para diminuição do abismo entre negros e brancos. Isso incomoda os privilégios e os privilegiados.
Entre as estruturas da Esplanada do Ministérios, no Ministério da Educação (MEC), sob o comando do Ministro Camilo Santana foi recriada está Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (SECADI) liderada pela professora Zara Figueredo, que além de ser uma profunda conhecedora da pauta da educação no campo do financiamento e estruturação de políticas públicas, tem se empenhado com toda sua energia para que as políticas educacionais voltadas para a população negra e quilombola para estas sejam políticas de Estado e não apenas de um Governo.
- Baixe a nota completa aqui: Nota Coletivo de Educação
Desde 2023 a Secretária Zara Figueiredo aceitou o desafio de construir, pela primeira vez no MEC, a Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, a Coordenação-Geral de Educação Étnico-racial e Educação Quilombola e a CoordenaçãoGeral de Formação Continuada para Relações Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola. Os esforços da Secretária Zara Figueiredo na modalidade Educação Escolar Quilombola (EEQ) são visíveis, sabemos que é a primeira vez que o Governo Federal estrutura uma política nacional de educação para/com quilombolas fazendo com que as ações recebam total atenção do Estado brasileiro no âmbito federal, estadual e municipal.
Apoiada pelo Ministro Camilo Santana, a professora Zara Figueiredo liderou o processo de priorização do MEC para que a EEQ estivesse entre as 13 prioridades do Ministério da Educação destacando-se as seguintes ações: 1. Criou a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola – Coneeq, enquanto órgão consultivo e de participação social do Ministério da Educação por meio da Portaria nº 988 de 23 de maio de 2023; 2. Mobilizou dezenas de instituições públicas federais para realização de Cursos de Aperfeiçoamento de Educação Escolar Quilombola, atualmente com 1.200 vagas para professores(as) e gestores da educação escola quilombola que também atende 05 estados, quase 50 escolas e munícipios quilombolas e está em vias de consolidar uma Rede Nacional de Educação Escolar Quilombola; 3. fez o Brasil ter um aumento de 2.200% em cursos de licenciatura quilombola por meio do PARFOR Equidade em parceira com a CAPES.
O Brasil até o ano passado possuía apenas uma licenciatura em educação escolar quilombola, oferecida pela Universidade Estadual do Maranhão. Com as induções de 2023 por meio da SECADI, do PARFOR equidade, a CAPES recebeu 36 propostas e aprovou 22, vale destacar que esse é apenas uma das ações do Programa Abdias Nascimento; e 4. atuou fortemente no documento Base da Conferência Nacional de Educação – CONAE/2024, para que o tema da EEQ pudesse perpassar por todos os eixos; e 5. mobilizou para aumentar os recursos do FUNDEB para alunos/as quilombolas. E o mais importante de tudo isso, abriu canal de diálogo constante e franco com as representações quilombolas, algo negligenciado anteriormente ou por vezes com muitas promessas vazias.
Por tudo isso, a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Brasil – CONAQ, vem a público defender a SECADI, as políticas educacionais para a população negra quilombola e a Secretária Zara Figueredo, por entender que sem vontade política, determinação e compromisso com a causa quilombola não avançaremos rumo a uma EEQ que supere as marcas e desafios da escravidão, dos racismos e da colonização que até hoje moldam a vida dos(as) quilombolas, invisibilizando-os e impedindo-os de acessarem políticas públicas em todas etapas e níveis da educação.
Reconhecemos o empenho e a dedicação que essa professora Zara Figueredo, mulher negra e gestora tem feito para construir uma política pública de educação escolar quilombola sólida e comprometida com a redução das desigualdades pauta na equidade, como afirmou o nosso Mestre Nêgo Bispo: “nós somos o começo, o meio e o começo. Nossas trajetórias nos movem, nossa ancestralidade nos guia.”, por uma SECADI atuante e comprometida sempre.
Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Coletivo Nacional de Educação da CONAQ.