No Pará, quilombolas são agredidos e têm casas demolidas
Por Alma Preta Jornalismo
No início da quinta-feira (14), quilombolas da comunidade Sítio Conceição, no município de Barbacena, no nordeste do Pará, foram surpreendidos com a chegada de policiais e retroescavadeiras. Ação acontece para retirar, ao menos, sete famílias que já haviam sido ameaçadas sobre o despejo na localidade, que foi destinada à instalação de uma estação de tratamento de esgoto. As equipes atuaram respaldadas por uma decisão de juiz local, contrariando a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em imagens é possível identificar viaturas e a presença de maquinaria, chegando a derrubar uma casa de alvenaria. De acordo com informações de Roberto Chipp, que é uma das lideranças da comunidade, repassadas ao Terra de Direitos, a ação foi escoltada pelas policiais civil e militar, que chegaram a agredir os moradores, que estavam desesperados sem saber onde encontrariam um outro teto. Até o momento, a informação é que quatro famílias já estão sem casas.
À reportagem, moradores afirmaram que tudo começou quando, no dia 27 de setembro, a 1ª Vara Federal Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena deu um parecer favorável ao pedido da prefeitura do município e estabeleceu um prazo de 48h para a desocupação das famílias quilombolas, sendo coagidos.
Além das ameaças, os moradores também relataram que não foram consultados sobre a construção e apontam que a prefeitura entrou com o processo na justiça sem mencionar que o território é reconhecido como comunidade quilombola pela Fundação Palmares desde 2016 e está em processo de titulação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em 2016, o Ministério Público Federal (MPF) pediu urgência para que a Justiça emitisse uma determinação para o Incra instaurar processos de regularização de quatro comunidades quilombolas em Barcarena, incluindo o Sítio Conceição. As ações deveriam ser cumpridas em um prazo de três anos e um mês, porém, até o momento, a titulação não foi concedida.
Segundo os moradores, mesmo diante do impasse da regularização, o processo judicial de despejo também descumpre determinações federais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como a suspensão de tramitação de processos que tenha risco de reintegração de posse de comunidades quilombolas e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que suspende ordens ou medidas judiciais de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes da pandemia da covid-19, em março de 2020.
No início deste mês, a Alma Preta Jornalismo procurou a Prefeitura de Barcarena e questionou quais foram os critérios adotados para a abertura do processo, se houve diálogo com os moradores do quilombo do Sítio Conceição e se existe algum tipo de suporte para as famílias caso elas sejam despejadas, mas não obteve retorno.