MT – Projeto prevê reserva de vagas para quilombolas em concursos públicos

Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prevê a destinação de 20% das vagas de concursos públicos que visam o preenchimento do quadro de servidores que atuam em comunidades quilombolas a candidatos que comprovarem serem membros destes quilombos.

O projeto, de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) tem por objetivo acabar com o déficit de profissionais nos quilombos, uma vez que há muitos casos de desistência por parte dos candidatos aprovados em concursos públicos.

O principal motivo dessas desistências, segundo o parlamentar, é a distância das comunidades quilombolas das cidades, o que demanda longos deslocamentos dos servidores públicos.

De acordo com o projeto de lei, apresentado na sessão plenária da última terça-feira (7), para concorrer às vagas reservadas, os candidatos dos concursos terão que apresentar uma declaração de autorreconhecimento e uma declaração de pertencimento à comunidade na qual desejam trabalhar, emitida e assinada pela autoridade quilombola.

Fonte: Portal G1