Memória Quilombola

A Coleção Terras de Quilombos reúne um conjunto de narrativas a respeito da formação, do modo de vida e das lutas travadas por comunidades quilombolas brasileiras para se manter em seus territórios tradicionais. Em cada livreto, uma comunidade quilombola é apresentada em sua singularidade.

Ao todo, a Coleção oferece um panorama da diversidade de trajetórias vividas por ex-escravizados para conquistar a sua independência e se estabelecer na terra autonomamente. Essa Coleção é fruto da parceria entre INCRA, MDA e UFMG para sistematizar e dar publicidade às informações contidas nos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), em muitos casos ignoradas pela historiografia oficial. Esse material, registrado no âmbito dos processos administrativos do INCRA, foi transposto para uma linguagem acessível, com o apoio de diversos colaboradores, destacando-se os autores das etnografias dos RTIDs.

Para a CONAQ  durante séculos as comunidades quilombolas foram mantidas na invisibilidade, em função da ausência de ações do Estado. Contudo, lutamos e resistimos para mantermos nossas manifestações culturais, sabedorias e nossos bens materiais e imateriais. Com a mobilização junto a outros setores da sociedade, a Constituição Federal de 1988 por meio do Artigo 68 do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias, casados com os artigos 215 e 216, assegurou o direito de ter seus territórios reconhecidos e titulados, bem como suas manifestações culturais foram transformadas em patrimônio cultural brasileiro. A partir dessa conquista, uma série de discussões foi feita em torno do tema. Houve avanços do ponto de vista da elaboração de políticas públicas para as comunidades quilombolas, dentre elas a de regularização fundiária, porém, a implementação dessas políticas se dão num ritmo que não correspondem à demanda das comunidades. Diante das mudanças no ordenamento jurídico e político, vários entraves foram surgindo, acentuando-se principalmente no processo de titulação. Existem mobilizações contrárias aos instrumentos constitucionais que garantem às comunidades quilombolas seus direitos fundamentais. Por exemplo, há mobilizações no parlamento brasileiro contra os processos e conquistas das comunidades camponesas, indígenas, quilombolas, agricultores familiares por meio de projetos de leis que tentam inviabilizar todos os processos que permitam a esses povos viver com dignidade em seus territórios.

Neste sentido a CONAQ, vem manifestar sua profunda satisfação em receber exemplares do Projeto Formulação de uma Linguagem Pública Sobre Comunidades Quilombolas “Terras de Quilombos” organizados pela UFMG em parceria com o MDA/INCRA. O material tem uma “linguagem prática, acessível e compreensiva aos quilombolas, podendo facilmente ser incluído nos materiais didáticos nas escolas quilombolas e registrando a história dos quilombos para a prosperidade numa replicação e salvaguarda dos saberes ancestrais.”

Os volumes estão organizados por ano de publicação. Clique aqui e encontrará todas as edições já publicadas http://www.incra.gov.br/memoria_quilombola#a2015.

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