Mais de 100 associações e institutos quilombolas serão contemplados com moradias do programa Minha Casa, Minha Vida Rural
Por: Letícia Queiroz
O governo Federal anunciou a lista de estados e municípios contemplados com o programa “Minha Casa Minha Vida: Rural e Entidades”. Entre os selecionados estão mais de 100 associações e institutos quilombolas. A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) esteve presente no evento realizado para anúncio do resultado da seleção, no Palácio do Planalto, juntamente com o presidente Lula e demais autoridades.
O programa beneficia, com casas próprias, milhares de famílias de comunidades tradicionais, como comunidades quilombolas, povos indígenas, movimentos de luta por moradia, mulheres chefes de famílias e pessoas que vivem em áreas de risco.
O volume de seleções de comunidades quilombolas retrata a organização das lideranças e a luta e resistência do movimento quilombola na busca constante pelo bem-viver dentro dos territórios.
O coordenador executivo da CONAQ, Marinho Estiva, afirmou que a participação da CONAQ no acompanhamento do processo dentro do Comitê Gestor do Minha Casa, Minha Vida Rural foi importante para o resultado. “Através dessa participação da CONAQ se deu várias frentes de negociações junto ao Governo Federal para que o máximo de comunidades quilombolas fossem contempladas. Hoje estamos colhendo juntos os frutos dessa articulação da CONAQ e de todo o movimento quilombola, que estiveram à frente das negociações e fizeram as inscrições dentro do prazo”, informou.
Ao todo, foram selecionadas 75 mil unidades habitacionais rurais – modalidade em que se enquadram os imóveis construídos nos territórios quilombolas. Marinho afirmou que mais da metade das moradias serão entregues para famílias quilombolas, sejam associações ou institutos.
A vitória faz parte da luta da CONAQ por garantia de direitos nas comunidades quilombolas. “A gente tem muito que agradecer ao movimento quilombola. A luta só está começando. Outras articulações virão para que os quilombos rurais tenham seu devido direito à casa própria. Isso é Direito Humano, é dignidade. A habitação é um dos principais direitos previstos na Constituição e agora está se tornando realidade para os quilombos”, disse Marinho.
Sonho realizado
A Associação Remanescente dos Quilombos de Angico de Cima, em Bom Conselho, está entre as comunidades contempladas no estado de Pernambuco. Alcione Cirilo, liderança da comunidade, informou que os moradores ficaram contentes ao saberem que o sonho se tornará realidade.
“Foi uma alegria muito grande. Para a gente, enquanto liderança que faz esse trabalho na base, é muito gratificante poder contribuir para que esse sonho seja realidade”, disse Alcione.
Cláudio de Freitas, presidente da Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira, no município Rio Formoso (PE), informou que as famílias esperam a construção de 27 habitações.
“Depois de muita luta e resistência recebemos a notícia que este sonho está prestes a se realizar. As famílias estão felizes. Sabemos que a nossa resistência surtiu efeito. É uma alegria imensa poder fazer feliz os que terão acesso à sua casa própria. A construção das casas será muito importante para aqueles que, por longos anos esperavam ter uma habitação digna e própria. Isso para o nosso território é de grande valia. A comunidade está radiante com essa política pública. Agora só falta concretizar”, informou Cláudio de Freitas.