Levantamento de políticas públicas de apoio às comunidades quilombolas é realizado em 6 estados do país
Ecam, Conaq e parceiros realizam levantamentos de políticas públicas federais e estaduais, relevantes para a melhoria da qualidade de vida nos territórios quilombolas. Os dados foram levantados nos seis estados de atuação da iniciativa: Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba e Tocantins.
Essa é uma das ações do Diagnóstico Macro Situacional da Agricultura Familiar, fruto da parceria entre as duas organizações e de representantes quilombolas dos seis estados envolvidos. A iniciativa foi desenvolvida para apoiar as comunidades no acesso às políticas públicas, no fortalecimento de suas atividades produtivas, que promovam a segurança alimentar e o equilíbrio ambiental, e em demais ações socioambientais.
“A longa trajetória de luta pela preservação dos recursos naturais, das tradições culturais, assim como pela qualidade de vida, têm incentivado as populações quilombolas a reivindicarem cada vez mais por melhores condições de vida, necessitando de insumos que apoiem em suas reivindicações. Atualmente, a maior parte dessas populações vivem distantes dos centros urbanos, com pouco acesso a recursos, como saúde e saneamento básico, por exemplo”, explica Meline Machado, coordenadora de Projetos da Ecam.
Diante desses e de outros desafios, os levantamentos foram produzidos para promover o conhecimento a direitos essenciais, apoiar as comunidades quilombolas em suas reivindicações e fomentar a qualidade de vida nos territórios. Os materiais trazem, em formato didático, as políticas públicas em ordem cronológica do ano de sua criação, organizadas em eixos e áreas específicas, além de conter materiais para consulta.
Abaixo, tenha acesso aos levantamentos de políticas públicas estaduais e federais relevantes para as comunidades quilombolas:
Imagem de capa: Foto: Raphael Rabelo