Lançada nesta quinta-feira (22), a série especial quilombola Na raça e na cor pretende visibilizar a luta e resistência das comunidades quilombolas a partir da experiência através da discussão sobre territorialidade, raça e gênero.

A série apresentará em um período de dois meses um pouco da trajetória dessas comunidades, ilustrando a luta e resistência quilombola de todo o país frente a sistemática violação de direitos a partir da experiência de comunidades quilombolas do Oeste do Pará, onde destaca-se a articulação das mulheres quilombolas.

Organizadas através da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), as quilombolas promovem uma série de atividades que visam fortalecer a luta de suas comunidades pelo reconhecimento e efetivação de seu direito ao território.

Impactadas por megaprojetos desenhados para a região, as comunidades quilombolas de Santarém estão em diferentes fases da luta pelo território. Muitas das comunidades estão com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTIDs) publicados, outras ainda em fase de elaboração do relatório. Porém, segundo informações da Superintendência Regional do Incra, atualmente o orçamento disponível para o cumprimento da política fundiária quilombola na região é de apenas 19 mil reais, o que significa a quase estagnação total da política. O município não tem nenhuma comunidade quilombola titulada.

Tendo como fio condutor essa mobilização, a série discutirá, através de reportagens, artigos, entrevistas, depoimentos e materiais gráficos o modo de vida, a organização social, a cultural e política quilombola através da discussão sobre territorialidade. Ainda, a série irá divulgar representações internacionais sobre a ausência de políticas estruturantes de democratização da terra, regida pelo contexto de opressão contra quilombolas no Brasil.

Neste sentido, a Na raça e na cor se propõe a comunicar a partir de quatro eixos estratégicos: identidade, em que informações e conceitos importantes para compreensão do modo de vida e cultura quilombola e sua relação onipresente e definitiva com a terra serão apresentados; racismo, destacando a ofensiva do Estado contra o reconhecimento dos direitos quilombolas como mais uma manifestação estrutural de opressão; gênero, onde será evidenciada como a interconexão entre gênero e raça remete a mulher negra a um contexto de dupla opressão; e luta pela terra, em que a questão fundiária quilombola é pautada como um movimento de reparação por tudo o que foi negado às pessoas negras ao longo da história.

O projeto é uma iniciativa da Terra de Direitos em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), organização que há 20 anos representa comunidades quilombolas de 23 estados do país na luta pela garantia de uso coletivo do território e pela efetivação de direitos, e a FOQS, organização que representa 12 comunidades de remanescentes de quilombos de Santarém.

Racismo e denúncias internacionais

No último mês a CONAQ e a Terra de Direitos protocolaram uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de racismo. O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.

A acusação resulta da manifestação do deputado durante palestra na sede do Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro declarou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, referindo-se às comunidades quilombolas.

Ainda, a declaração racista do deputado rendeu também uma denúncia para a Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas.