28 maio

IV CONAPIR: Quilombolas Presentes!

Teve início hoje, 28 de maio de 2018, a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial- CONAPIR. A conferência se estenderá até o dia 30 de maio, quarta-feira. Sediada em Brasília, a CONAPIR é a maior oportunidade de discussão e encaminhamento de pautas de vários setores da sociedade relacionados à diversidade racial, como as comunidades quilombolas, indígenas, povos e comunidades tradicionais e negros.

Representantes quilombolas na IV CONAPIR

Este ano a conferência traz o tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento, e igualdade de direitos humanos”, este tema está inspirado e alinhado à campanha da ONU sobre a Década Internacional de Afrodescendentes. Durante o evento os participantes irão se reunir em grupos de trabalho – GT’s, nos quais discutirão propostas de políticas públicas para os seguintes temas:

GT 1- Direito à igualdade de oportunidade e à não discriminação;

GT 2  – Participação e inclusão;

GT 3- Acesso à Justiça;

GT 4- Prevenção e punição de todas as violações de direitos humanos;

GT 5- Sistema prisional;

GT 6 – Direito ao desenvolvimento, moradia e medidas contra a pobreza;

GT 7 – Educação e Cultura

GT 8 – Empreendedorismo, emprego e renda;

GT 9 – Saúde; assistência e previdência social;

GT 10 – Gênero, o que incluirá os direitos sexuais e reprodutivos e a violência obstétrica;

GT 11 – Religiões de matriz africana;

GT 12 – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros- LGBT

A CONAPIR é promovida pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial-CNPIR, com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR e do Ministério dos Direitos Humanos- MDH. Antes de acontecer o encontro nacional, aconteceram diversos encontros municipais, distritais e estaduais, que elegeram as pautas a serem discutidas nesta etapa, assim como seus delegados representativos.

Abertura e expectativas

Durante a abertura da CONAPIR o Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo Júnior, lembrou como foi difícil garantir a realização desta quarta conferência e citou o Estatuto da Igualdade Racial e a lei nº 10.639 sobre a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira, como dois grandes exemplos de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial que precisam ser melhor efetivadas.

Fala do Secretário Nacional da SEPPIR, Juvenal Araújo Júnior durante a abertura da CONAPIR

As comunidades quilombolas também se fizeram presentes durante a CONAPIR. Diversas delegações quilombolas estão participando da conferência e já estão articuladas para as discussões e encaminhamentos de pautas nos GT’s.

Rodrigo Pereira Nobre, quilombola da comunidade de Onça, em Virgem da Lapa, Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, veio participar da CONAPIR como delegado e compartilhou suas impressões sobre o primeiro dia de evento, além de sua expectativa para com a conferência:

Rodrigo Pereira veio preparado para reivindicar os direitos quilombolas

“O que eu espero da CONAPIR é que os direitos das comunidades quilombolas realmente sejam validos e respeitados.

Aqui no encontro eu percebi que a maioria dos assuntos, das fotos, são voltados para o povo quilombola, para essa herança de quilombo, mas os direitos dos quilombolas não estão sendo validados como deveriam. A dívida do Estado com os quilombos está de certa forma aumentando. Os quilombos estão sendo saqueados.

Nossos territórios estão sendo tirados de nós, como por exemplo o quilombo de Mesquita que teve o território reduzido imensamente, além de outros quilombos que estão na luta para poder adquirir a titulação do território mas até hoje não passa de uma grande ilusão ou sonho.

Eu acredito que nesta CONAPIR , apesar de todo o caos que estamos enfrentando no governo e no Brasil em geral, nós realmente tenhamos alguma política que possa estar nos ajudando a garantir e defender nossos direitos como quilombolas.”

Arilson Ventura, quilombola da comunidade de Monte Alegre, no Espírito Santo, esteve engajado com a realização da IV CONAPIR desde o início das discussões. Arilson está  como Conselheiro Nacional, representando as comunidades quilombolas e compartilhou um pouco sobre o processo de construção da CONAPIR, assim como algumas intenções do movimento quilombola em participar do encontro :

Arilson Ventura está como Conselheiro Nacional representando os quilombolas e a CONAQ

“Nós estamos há mais de um ano trabalhando na organização da CONAPIR.

Tiveram uns problemas no início do processo, onde diversos estados e organizações não acreditavam que seria realizada a CONAPIR. Hoje nós estamos no dia 28 de maio de 2018, primeiro dia da CONAPIR e os delegados estão aqui, e isto é fruto de um trabalho realizado mesmo com toda as dificuldades que houve no meio do caminho. Teve um trabalho de entrega de todas as organizações que fazem parte do CNPIR  para que a conferência pudesse acontecer.

Muito embora a conjuntura política não seja a ideal. Mas a nossa pauta da Igualdade Racial ela tem que ser maior do que os governos e os governantes que estão aí.

 A nossa pauta vai trazer benefícios e desenvolvimento às nossas comunidades quilombolas, e isso é fundamental pra nós. Quando houve a ruptura e o golpe no país nós já estávamos na CNPIR, e nós fizemos um pacto de continuar na CNPIR porque já estava marcado para acontecer a CONAPIR e nós jamais poderíamos deixar que essa discussão tão importante deixasse de acontecer.

Hoje a maioria dos delegados está aqui. Alguns não conseguiram chegar devido à crise que está ocorrendo com a greve dos caminhoneiros, e acabou tendo dificuldades pelo caminho,  principalmente com as delegações que vieram de ônibus pra cá, mas enfim, aqui estamos com a plenária lotada, os delegados vieram, estamos dando início hoje a IV CONAPIR e nós temos a expectativa de sair daqui com a aprovação das pautas que a gente estabeleceu. E tenho certeza que nós vamos sair daqui com a certeza de nosso dever cumprido.

Nós comunidade quilombolas tivemos participação em diversas discussões municiais e estaduais, e tivemos também uma plenária específica para comunidades quilombolas. Este ano , nesta conferência, a única plenária nacional que aconteceu foi da Plenária Quilombola, e nós apontamos as pautas específicas de nossas comunidades para a CONAPIR, então temos expectativa de que consigamos aprovar aqui aquilo que nós apontamos como de especial interesse das comunidades quilombolas.

Temos demandas diversas, na educação, na saúde, na agricultura, na cultura… nem todas têm aparelho de saúde, nem todas têm aparelho de educação, existem comunidades que ainda não têm energia elétrica em pleno século 21… falta aparelho de esporte, falta muita coisa em diversas comunidades quilombolas pelo Brasil.

Mas o objetivo principal nosso é avançar na titulação dos nossos territórios quilombolas. Nós tivemos uma importante vitória com o decreto nº 4887 e nós temos uma importante pauta que é a titulação de territórios quilombolas. 

Nós queremos desenvolver nossas comunidades para que elas possam viver no quilombo com dignidade, com as políticas públicas chegando, pra gente garantir que nossas comunidades continuem lá em nossos territórios, mas vivendo dignamente.”

A abertura da CONAPIR também foi marcada por intensas manifestações que traziam como seus principais temas a crítica ao atual governo nacional  e aos casos de violência e homicídios recentes contra ativistas de movimentos sociais, negros, quilombolas, indígenas e promotores da igualdade racial como a vereadora Marielle Franco.

A CONAQ deseja que os demais dias de conferência sejam produtivos para todos os participantes e que nossos representantes quilombolas consigam garantir a concretização de pautas que trarão conquistas importantes para o nosso povo.

Quilombolas de diversas partes do país participam da IV CONAPIR

*Texto e fotografias Ana Carolina Fernandes- Assessoria de Comunicação-CONAQ

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