Incra discute regularização de comunidade quilombola no Ceará
A Superintendência Regional do Incra discute regularização de comunidade quilombola no Cearáo Incra no Ceará recebeu na última quarta-feira (13) representantes de famílias remanescentes do quilombo do Cumbe favoráveis à regularização do território localizado em Aracati (CE). A proposta do encontro foi discutir soluções para o início dos trabalhos em campo, necessários para a regularização do território.
Além das famílias, que lotaram o auditório do Incra/CE, participaram do evento o superintendente da autarquia no estado, Marcos Cals, o antropólogo do Ministério Público Federal no Ceará, Sérgio Brissac, o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, e da Universidade da Integracão Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Ivan Costa Lima, a Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Promocão da Igualdade Racial (CEPPIR) do Governo do Estado, Zelma Madeira, alem de representantes de instituições públicas e privadas, técnicos do Servico de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/CE, da Ouvidoria Agrária Regional e chefes de divisão da autarquia.
De acordo com técnicos do Servico de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/CE, divergência entre famílias que se consideram quilombolas e grupos contrários à regularização do território têm sido obstáculo para realização do estudo antropológico da comunidade, além de cartográfico e agronômico da área, necessários para produção do Relatório Técnico de Identificacao e Delimitação (RTID), fase inicial do processo de regularização de territórios quilombolas.
Diante do impasse, os participantes do encontro chegaram ao consenso de que os trabalhos para produção do RTID devem ser concluídos. Para alcançar esse objetivo, foram propostas a formação de um grupo de trabalho interinstitucional para tratar da questão, realização de ação na área da comunicação para informar a população local e as famílias acerca do trabalho de regularização quilombola, e ampliação do diálogo com os grupos contrários à regularizacão, além de políticos e representantes da sociedade civil da região.
O superintendente Marcos Cals sugere o diálogo como forma de resolução do impasse no Cumbe. “Temos que ter uma solução dentro do diálogo, pacífica”, disse. Desde novembro deste ano a superintendência vem recebendo representantes de grupos contrários e favoráveis à criação do território quilombola para entender as posições e achar um consenso que permita a execução dos trabalhos.
Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)