Por Letícia Queiroz

Imagem de capa: Quilombo São Pedro | Crédito: Letícia Ester de França

As famílias do quilombo São Pedro, em Eldorado (SP), estão comemorando uma grande conquista após décadas de espera. Eles deram entrada na solicitação do título do território após uma notificação da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). Agora a expectativa é de que até o fim do mês seja emitido o registro definitivo de posse da terra para as 56 famílias que vivem no local.

Em 2001 a comunidade garantiu o título da terra, e desde então, aguardava o documento definitivo que vai atestar a posse do território onde a comunidade se formou há cerca de 190 anos, entre 1825 e 1830.

Luiz Ketu, coordenador da Associação Quilombo São Pedro e coordenador do Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) conta que o andamento do processo é um momento histórico muito esperado. Nos últimos dias, lideranças e a associação do quilombo providenciaram e entregaram no cartório documentos exigidos para dar continuidade ao registro definitivo.

“Agora é aguardar o prazo de tramitação do documento no cartório. A gente tem plena certeza que vamos ter um parecer positivo e nossos ancestrais, os mais velhos e mais velhas estão nos guiando nesse processo”, disse Luiz Ketu.

Para as lideranças, o último passo do processo traz segurança para as famílias que já sofreram ataques de invasores por conta de conflito de terras. Ele lembra que em 1980, quando a associação de moradores rurais negros foi criada, uma liderança comunitária foi assassinada a tiros e outra foi ferida.

Por muitos anos outras ações violentas foram registradas. “Mais de 100 hectares de árvores foram derrubados para fazer pastos, o gado rompia as cercas muitas vezes e acabava vazando as plantações das pessoas da comunidade”. Além disso, invasores andavam armados e intimidavam moradores.

Em 24 de março de 2016 o território foi reconhecido como área quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), portaria 007. Em 2021 o Governo de São Paulo titulou, parcialmente, o quilombo de São Pedro, mas alguns moradores que não pertencem ao quilombo continuaram morando no território e, por causa das matrículas de imóveis (sobrepostas ao território), as famílias quilombolas não conseguiam o registro definitivo.

Consultando advogadas/os, a associação da comunidade continuou em busca do registro. “O processo de mapeamento não ocorreu agora. Estava tudo pronto, dependendo somente da retirada total dos terceiros do território e que o cartório aceitasse o título, que por diversos anos não aceitava”, explicou Luiz Ketu.

O ITESP, que atua nos processos de regularização fundiária, providenciou estudo antropológico, mapeou o território e determinou o limite territorial, conforme demanda a Lei ao estado. A área da comunidade corresponde a cerca de 95% de todo o território. Luiz Ketu explica que os outros 5% não estão sob domínio da associação e a desapropriação dessa área é responsabilidade do Incra.

As comunidades quilombolas de todo o Brasil estão sofrendo com a burocratização nos processos de demarcação e titulação dos territórios. No dia 30 de agosto o Governo Federal publicou a Instrução Normativa nº 128 que viola os direitos das comunidades quilombolas e inviabiliza a efetivação dos direitos constitucionais das comunidades quilombolas de acesso aos seus territórios históricos e ancestrais. A CONAQ emitiu uma nota de repúdio. Leia aqui a íntegra.

Conforme Luiz Ketu, documentos foram entregues pela associação e o cartório deve terminar a análise em menos de três semanas. Ao ser aprovada, as famílias vão receber os documentos definitivos.

Outros quatro quilombos da região aguardam andamento das titulações. As situações são acompanhadas por advogado.