Encontro Estadual de Comunidades Remanescentes dos Quilombo do Estado do Pará
Nesta quinta feira (20) aconteceu o último dia do Encontro Estadual de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará que teve início do dia 18 de Abril, no Gold Mar Hotel. Com o objetivo de avaliar as ações de políticas de apoio às comunidades quilombolas e fazer o levantamento das demandas a serem encaminhadas à comissão Estadual Quilombola no exercício de 2017. O evento foi realizado pela Coordenação das Associações Remanescente de Quilombos do Estado do Pará (Malungu) com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará (Sejudh).
O evento trouxe a discussão sobre o momento da conjuntura política atual de retrocesso dos direitos das comunidades quilombolas e das comunidades tradicionais já conquistados que está acontecendo principalmente a nível nacional. A importância sobre o debate é para planejar estratégias de enfrentamento. Márcio Nascimento, Gerente de Promoção dos Direitos dos Quilombolas da Sejudh disse que “O objetivo do encontro estadual quilombola é avaliar as ações de política de apoio as comunidades quilombolas e fazer o levantamento das demandas encaminhadas à Comissão Estadual Quilombola criada pelo decreto nº 261/2011. A comissão faz parte da politica estadual para as comunidades quilombolas”.
O Pará é o estado que mais titulou terra de quilombos no Brasil. A previsão é que ainda este ano três ou quatro títulos devem ser emitidos, pelo governo do Estado, para comunidades quilombolas. “Acredito que esse ano o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) vai tá entregando quatro títulos quilombolas, inclusive um deles será em benefício da comunidade quilombola Ilha Grande do Cupijó, situada no município de Cametá e isso para nós é muito gratificante “. Afirma Márcio Nascimento. Essa assembleia também teve como objetivo referendar as coordenações regionais que foram eleitas em cinco regiões do estado.
A Assembleia Estadual também elegeu o conselho diretor e a coordenação executiva dessa organização e fez debates para discutir os pontos negativos e positivos da gestão anterior e os desafios da nova gestão para os próximos quatro anos. “O debate também foi voltado para avaliar os quatro anos de mandato da direção anterior que terminou agora. Nós fizemos também aqui o planejamento para os quatro anos de atividades da nova gestão, obviamente que a cada ano a gente vai dando uma reavaliada, mas fizemos um planejamento pautado nas nossas prioridades”. Disse José Carlos Galiza, assessor da coordenação executiva.
No último dia do evento houve uma mesa com a participação de representantes do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombolas (Nupinq), vinculado a Casa Civil da Governadoria do Estado, da Fase, do Fundo Dema e da Sejudh voltada para discutir o acesso as políticas públicas para as comunidades quilombolas na conjuntura atual e os desafios da sustentabilidade da luta dos movimentos sociais.