09 jul

Em Brasília, Frente Parlamentar vai representar quilombolas

Fundação Cultural Palmares mapeou 3.524 comunidades mapeou comunidades no país; Comissão foi pensada para dar atenção às pautas da população

Texto / Lucas Veloso I Edição / Pedro Borges I Imagem / Divulgação

No Brasil, menos de 7% das terras quilombolas estão regularizadas. Sem a certificação, os locais que foram refúgio para negros escravizados não recebem políticas públicas básicas e se tornam alvos de conflitos.

Essa é uma das principais demandas da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, que será lançada nesta quarta-feira (10), em Brasília.

“A iniciativa vai ser de grande importância para o povo quilombola. Será mais um instrumento de defesa da nossa causa. São vozes efetivas no parlamento  a favor dos quilombolas frente ao ‘desgoverno’ que está aí”, avalia Maria Rosalina, mais conhecida como Rosinha, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

Coordenado pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o objetivo é promover debates, além de acompanhar e apoiar políticas, ações e projetos que permitam a defesa dos interesses das comunidades quilombolas no país.

Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, existem 3.524 comunidades mapeadas no país.

Terras reconhecidas

Desde 1988, o Estado já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% foi identificada a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que aponta os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas.

*Matéria original publicada no site Alma Preta em 08 de julho de 2019