Em assembleia geral Coeqto reúne lideranças em primeiro encontro presencial durante a pandemia
Por Geíne Medrado
Nesta sexta-feira,18, a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) deu início à programação do Assembleia Geral, sendo a primeira reunião presencial da Instituição durante a pandemia para tratar assuntos relacionados aos desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas do estado. O encontro é realizado pela COEQTO em parceria com Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO).
O momento, que teve a participação dos coordenadores e da COEQTO, Selma Dealdina representando a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (CONAQ), reuniu as lideranças de diversas comunidades quilombolas do Tocantins e contou com a presença da Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Federal, que se colocaram à disposição para ouvir as principais demandas das comunidades.
Durante o evento, foi aberto o momento de fala para que cada representante pudesse relatar os principais problemas enfrentados durante a pandemia, enfrentamentos aos desafios, bem como as questões que merecem maior atenção do poder público e órgãos fiscalizadores, atualmente, dentro das comunidades.
Além da dificuldade de acesso à internet que enfraqueceu o trabalho de levantamento das demandas dentro das comunidades, a coordenadora da COEQTO, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa também destacou a falta de acesso às políticas públicas durante o período de isolamento social como o direito a vacinação: “Nós tivemos dificuldade de aceso a uma série de políticas públicas durante a pandemia, inclusive, de acesso à vacinação dentro das comunidades, eu mesma, por exemplo, não consegui me vacinar dentro do meu território”, relatou.
Evandro Moura Dias, coordenador geral da COEQTO, relembrou a dificuldade de acesso a políticas de assistência pelo Governo Federal como o auxílio emergencial e o aumento dos preços, principalmente da energia elétrica, que foi um grande impacto para as comunidades. Pois, os agentes da companhia de energia não estavam realizando a leitura in loco e os cálculos adotados para compor a fatura foi prejudicial.
Outros assuntos relacionados às lutas pelos direitos quilombolas ganharam força nas discussões junto aos órgãos competentes, como os conflitos de terra devido a demora no processo de titulação, a poluição da água por atividades industriais e agropecuária, a falta de instalação de energia elétrica pelo poder público em algumas comunidades, bem como a morosidade no andamento dos processos no judiciário.
“Estamos cada vez mais recuados com a chegada dos grandes produtores. Além disso, os problemas de água na comunidade são muito graves. Outro impacto é o desmatamento devido a produção de soja que vem atingindo os território quilombolas devido a demora na demarcação de terra. Assim, não sabemos até onde a comunidade vai sobreviver”, pontuou Laelson Ribeiro de Sousa, do território Baião.
Ao encontro com essa fala, Celenita Pereira Gualberto, atual coordenadora da pasta de Mulheres da COEQTO, afirma que uma das consequências desse processo de avanço agropecuário em terras quilombolas contribui para com o enfraquecimento da organização das comunidades como a perda de território e danos à saúde da população.
Encaminhamentos
O assessor técnico da COEQTO Paulo Rogério da Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (Apa-TO) sugeriu a criação de um sistema de monitoramento interno nos órgãos que atuam na defesa dos direitos do povo quilombola, como a Defensoria Pública e o Ministério Público Federal, com o intuito de melhorar o atendimento das demandas e avançar na implantação de soluções dadas pelo judiciário.
Em resposta aos questionamentos e sugestões levantadas pelas lideranças referente à efetividade na atuação da Defensoria Pública para resolução de questões relacionadas à terra e na ampla defesa dos direitos do povo quilombola, a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) apresentou algumas ações que estão em andamento para atender as demandas dos quilombolas relativas ao saneamento e sobre acesso à eletricidade. Além disso, há um projeto para criação de um canal de denúncias e de devolutiva para dar um retorno mais rápido para a comunidade sobre os processos em andamento.
O Ministério Público Federal reforçou a disposição em atender as demandas das comunidades e explicou como a comunidade pode levar suas demandas ao órgão.
Imagem de capa: Maryellen Crisóstomo