Eleições para conselheiras/os tutelares; por que precisamos eleger quilombolas?
As eleições para conselheiras e conselheiros tutelares acontecem neste domingo, 1º de outubro, em todo o Brasil. Comprometida com os direitos das crianças e adolescentes, a Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) recomenda e apoia a eleição de candidatos e candidatas quilombolas.
Os conselheiros e conselheiras prestam um serviço público relevante à sociedade nas prefeituras municipais. Em caso de violações dos direitos da infância e adolescência, esses representantes têm o dever de zelar pelo cumprimento da Lei e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Cabe ainda aos conselheiros e conselheiras proteger as crianças e adolescentes de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Conselho Tutelar precisa ser um órgão de ampla participação social e afirmação de direitos, de forma democrática e diversa. Por isso é necessário garantir representatividade quilombola.
Givânia Maria da Silva, co-fundadora da CONAQ e ativista por educação de qualidade para quilombolas explica que o cargo de conselheiro tutelar é importante e que o voto responsável e estratégico em quilombolas vai ajudar a acompanhar e proteger as crianças e adolescentes quilombolas.
“Estamos falando sobre a garantia de direitos nós sabemos o quanto as crianças e adolescentes quilombolas têm seus direitos violados. Por isso é muito importante que nós não só escolhemos conselheiros e conselheiras, mas também possamos votar em candidatos e candidatas que sejam quilombolas. Nós da CONAQ defendemos que tanto a educação, como a saúde e todas as áreas tenham a participação de quilombolas”, informou Givânia Silva.
Segundo o ECA, as crianças e adolescentes têm direito à vida, alimentação, educação, profissionalização, cultura, dignidade, liberdade, convivência familiar e comunitária, respeito e lazer. Mas muitas crianças e adolescentes quilombolas não acessam esses direitos em suas cidades.
A advogada quilombola Vercilene Dias afirma que somente quilombolas conseguem atender a população quilombola da forma ideal.
“Essa presença de conselheiros quilombolas é importante para evitar que violações de direitos de crianças e adolescentes quilombolas sejam naturalizadas e transformadas em questões culturais. E também para evitar que famílias quilombolas sejam destruídas. As pessoas não quilombolas não entendem o contexto e a cultura do nosso povo, as realidades dessas comunidades. Nos quilombos há uma vivência coletiva. Ter pessoas que entendam dessa vivência pode evitar violações de direitos das crianças e adolescentes quilombolas”, disse Vercilene Dias.
O voto também vai garantir quilombolas ocupando espaço dentro da gestão municipal e participando das tomadas de decisões. O trabalho é remunerado e tem a duração de 4 anos, até a próxima eleição.
“O voto em conselheiros e conselheiras quilombolas é uma recomendação que a gente faz para quilombolas de todo o Brasil. Mobilize a sua comunidade para votar. São muitos quilombolas candidatos a conselheiros. Nessa reta final convocamos a todos vocês quilombolas de todo o Brasil. Vão às urnas, votem em quilombolas. Fortaleça a participação de quilombola nesses espaços. Essa é a nossa tarefa e nossa missão. Fazer com que quilombolas estejam nos espaços políticos. E os conselhos são espaços importantes para a garantia de direitos de crianças e adolescentes”, finalizou.
Procure saber se na sua cidade há candidatos quilombolas e faça uma boa escolha. Saiba os locais de votação na prefeitura ou no site e redes sociais do seu município.