Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) faz live para tirar dúvidas sobre tombamento de quilombos
Live será transmitida pelo Youtube do Iphan, nesta quinta-feira (21/9), às 17h
Ressaltar o protagonismo da população afro-brasileira na reivindicação do direito à liberdade no Brasil e reconhecer a resistência quilombola ao processo de escravização e à discriminação sofrida pelo povo negro. Esses são os objetivos do tombamento constitucional de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Em 5 de Setembro deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, abriu prazo de 45 dias para a sociedade se manifestar sobre a minuta da portaria que deve regulamentar o procedimento – um novo mecanismo de tombamento, mais ágil e simplificado, que reconhece o valor dos quilombos na construção da identidade nacional, conforme previsto na Constituição.
Na possibilidade dessa simplificação, os quilombos do Brasil que forem devidamente tombados como patrimônio histórico da humanidade, serão mais facilmente reconhecidos e alcançarão os seus direitos com mais eficácia. A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais(CONAQ) faz parte dessa luta e vem fortalecendo as equipes de trabalho que executam essa tarefa.
Para que essa ação passe a ser mais efetiva, é necessária a participação popular, por isso o IPHAN informa a sua Live Tira Dúvidas sobre esse procedimento. Acompanhe as páginas oficiais do Iphan, fique atento e participe!
O que é, exatamente, o processo de tombamento constitucional dos quilombos? Como a nova portaria que vai regulamentar esse instrumento legal pode agilizar e simplificar o reconhecimento e a proteção dos quilombos como patrimônios culturais do povo brasileiro? E como a sociedade pode contribuir com o texto dessa portaria?
Essas e outras dúvidas poderão ser esclarecidas nesta quinta-feira (21/9), às 17h, no canal do Youtube do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Em uma transmissão ao vivo, das 17h às 19h, a coordenadora geral de Identificação e Reconhecimento do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Vanessa Maria Pereira, vai fazer uma breve apresentação sobre os objetivos da portaria que o Iphan abriu para consulta pública no dia 5/9, explicar passo a passo como qualquer pessoa pode participar do processo e, principalmente, tirar as dúvidas dos espectadores.
Para quem já quiser opinar sobre o texto da portaria, é só acessar o formulário no endereço: links.iphan.gov.br/consultaquilombos. O prazo é até o dia 20 de outubro.
Serviço
Plantão Tira-Dúvidas: Tombamento Constitucional dos Quilombos
Onde: Canal do Iphan no Youtube
Data: quinta-feira, 21 de setembro
Hora: das 17h às 19h
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
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