DENÚNCIA: violação de direitos de crianças e adolescentes em quilombo na Bahia
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), recebeu na última semana a denúncia de suposta violação de direitos de crianças e adolescentes na comunidade Santo Amaro, município de Itacaré-Bahia.
A denúncia relatada a CONAQ, informa que, no último ano uma liderança religiosa, morador do Quilombo Santo Amaro, se apresentou à comunidade como Pai de santo e vem coagindo alguns moradores a pagarem quantias em dinheiro e com isso tem exercido um domínio sobre a comunidade a ponto de decidir quem pode ou não morar no quilombo. Tendo se aproximado de uma família de mãe solo e três adolescentes. O líder religioso teria se aproximou da escola, onde também funciona um terreiro de candomblé e se utilizou da religião para se aproximar das crianças, principalmente da mais velha, nos últimos meses passou a pedir que ela dormisse em sua casa, lhe comprasse bebidas (que segundo ele eram para a entidade), e pediu quantias altas de dinheiro a sua mãe para a realização de supostos trabalhos, deu guias as meninas pequenas e passou a dizer a todos que agora a família era toda filha dele. Passou também a dizer à mais velha das meninas que ela está prometida em casamento a um rapaz maior de idade desconhecido e que não faz parte da comunidade. Na última semana a adolecente pediu à mãe para fazer uma visita ao líder religioso e só retornou dias depois, já acompanhada de rapaz, que junto com o Líder religioso informaram à mãe que iriam casar e ir para local incerto e não sabido. Induziram e ameaçaram a mãe da adolecente que com pouca instrução assinou uma procuração autorizando a viagem da filha de 15 anos, que logo em seguida pediu ajuda de funcionários da escola, para tentar reverter a situação da filha, que tentou impedir a situação, porém a adolecente já tinha saído em viagem, desde então, não tiveram mais noticia da adolecente e solicitaram apoio da CONAQ e denunciaram os fato ao MPE.
A demanda foi encaminhada ao tratamento do jurídico para as devidas providências. Como medida inicial a Coordenação Jurídica da Conaq, entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, informando sobre a situação e solicitando averiguação da situação. Posteriormente foi ofícios ao Ministério Público do Estado da Bahia, Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e a Ouvidoria-Geral do Ministério das Mulheres, solicitando investigação da situação e adoção de medidas necessárias de acolhimento e cessação das violações relatadas.
A CONAQ repudia veementemente quaisquer casos de abusos, sejam eles físicos, psicológicos, sexuais ou de qualquer outra natureza. A ocorrência de abusos é uma violação dos direitos humanos mais básicos e uma afronta à dignidade de cada indivíduo. Não há justificativa ou desculpa possível para tais comportamentos, que causam danos irreparáveis às vítimas e à sociedade como um todo.
Exigimos que sejam atendidas as devidas medidas cabíveis a cada órgão citado em ofício para que haja a resolução do caso de violência contra adolescente da comunidade quilombola.