Denúncia: Racismo Institucional do INCRA impossibilita quilombolas de acessarem políticas públicas em Sergipe
No dia 04/10 de 2021, lideranças quilombolas do estado de Sergipe reuniram-se com representantes do MPF, Incra e com o deputado estadual Iran Barbosa, a fim de tratar do impasse relativo a total paralisação das politicas de regularização fundiária e de desenvolvimento dos territórios quilombolas do estado.
Para Biko Rodrigues, a paralisação das políticas, de extrema importância, para o desenvolvimento humano das famílias quilombolas e a perseguição dos servidores que atuam na área comprovam uma ação discriminatória e de racismo institucional.
A política quilombola veio ser abarcada pelo Incra, a partir do Decreto 4887/2003, o qual garantiu o acesso e a preferência as políticas públicas de titulação e de etnodesenvolvimento. Política essa reafirmada pelo PNRA e pela Portaria Incra 175/2016. Para Biko, é inconcebível que em pleno século 21, práticas racistas e perseguidora persistam na gestão pública.
Para a liderança Xifronese, o Incra, atualmente sob o comando do deputado Fábio Reis, não cumpre com os dispositivos legais para que haja a concretude das políticas públicas, agindo o superintendente indicado “Victor Sande” com desconhecimento da legislação e perseguindo os servidores que trabalham em prol da missão institucional da Autarquia.
As comunidades quilombolas passam por uma enorme vulnerabilidade socioeconômico, sendo mais uma vez prejudicadas por este tipo de postura.