CONAQ SE REÚNE COM PROCURADORES DA JUSTIÇA PARA DISCUTIR CASOS DE AMEAÇA CONTRA COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Na última terça-feira, dia 24 de julho, representantes da CONAQ acompanhados de outros companheiros quilombolas e assessores jurídicos e antropológico estiveram reunidos na sede do INCRA-DF para uma reunião sobre casos de ameaça e violação que vêm acontecendo contra as comunidades quilombolas e algumas de suas lideranças.
Vilmas Costa, liderança quilombola do Quilombo Kalunga- GO
Procuradores da Justiça do INCRA ( Doutores Júnior Fidelis e Carlos Goldim) ; da Fundação Cultural Palmares (Doutora Sarah Rodrigues) e da 6ª Câmara do Ministério Público Federal ( Doutora Eliane Torelly) foram convidados e se fizeram presentes para ouvir as denúncias feitas pela CONAQ.
As autoridades jurídicas foram cobradas a se posicionar e atuar de modo a promover a justiça e impedir, dentro do que lhes compete, que situações que atingem de maneira negativa os direitos dos quilombolas continuem acontecendo. Foram relatados casos de assassinatos de lideranças, casos de ameaças de morte, situações de remoção forçada de seus territórios, conflitos com empresas e grandes empreendimentos, dentre outras situações que atingem diretamente a qualidade de vida dos quilombolas em seus territórios. Situações sempre latentes e que nos últimos anos têm aumentado. Foi cobrado aos representantes do Estado seu dever de atuação no sentido de garantir a assegurar as comunidades quilombolas as condições de sua reprodução física, cultural, econômica e social, assim como está prescrito em lei (Decreto nº 48887/03).
Sandra Braga, liderança quilombola do Quilombo Mesquita-GO
Os representantes da CONAQ entregaram aos Procuradores um dossiê sobre algumas situações de violação levantadas pela CONAQ.
Bernadete Pacífico, liderança quilombola do Quilombo Pitanga dos Palmares-BA.
Todos os profissionais presentes se comprometeram a atuar de maneira direta para impedir e minimizar as violações. Para até o final do ano, outra audiência entre representantes da CONAQ, seus assessores e representantes das procuradorias está marcada para serem discutidos planos de ação mais concretos que poderão ser utilizados pelos quilombolas para combater os casos de ameaça e violência de forma mais efetiva e com o apoio do Estado.
A CONAQ tem se empenhado ao máximo para assegurar ao nosso povo nenhum direito a menos.
*Texto e fotografia: Ana Carolina Fernandes- Assessoria de Comunicação CONAQ