CONAQ realiza 05 oficinas de Mulheres Quilombolas

Em 2011 no Estado do Rio de Janeiro a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas realizou o 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas e dentre as deliberações estava a realização do 1º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas e dá um grande passo para o debate de gênero.

Em 2013 durante a realização da CNPIR a CONAQ é convidada a compor a Coordenação Executiva da Marcha das Mulheres Negras e passa a integrar como movimento misto composto por mulheres e homens as responsabilidades para realizar a Marcha.

Em 2014 aos 18 anos de existência, a CONAQ realiza o 1º Encontro de Mulheres Quilombolas  que seguem na luta diária pela demarcação dos territórios e soberania do povo Quilombola no País, no enfrentamento ao racismo institucional, ambiental, social, cultural e principalmente na vigília constante para que as Leis sejam cumpridas, a favor daqueles(as) que dela necessitam. Não existe luta quilombola sem a participação feminina. Somos conhecedoras que nós, mulheres quilombolas, acumulamos ao longo da vida a função de ser mãe ou não, ser responsável pelo lar, cuidar da roça, dos animais, seja quebrando coco ou fazendo carvão, na labuta diária dos afazeres, no cuidar da família, trabalhando no comércio, na saúde, na educação, estudando. Enfim, acumulando funções na tarefa diária que é ser mulher. E neste sentido, que as mulheres quilombolas do Brasil, realizaram, em Brasília-DF, entre os dias 13 e 15 de maio de 2014, o I Encontro Nacional, com o objetivo de consolidar a luta pela terra, avaliar as políticas públicas e promover o dialogo entre as varias organizações quilombolas do Brasil. O Encontro representa para nós um passo importante no emponderamento das mulheres quilombolas, o qual se dá em suas mais variadas formas, gestos e manifestações, enfrentando a desigualdade racial, social, de gênero, geração e
etnia. Em torno de questões que são prioridades na nossa luta, nos reunimos em grupos de trabalho, intercambiamos experiências e elaboramos propostas para a construção e aprimoramento das políticas
públicas, do ponto de vista das mulheres quilombolas. O apanhado das propostas segue em anexo para o documento final.  Dialogamos sobre o que queremos no processo de regularização fundiária. Foram muitos os relatos de conflitos em torno do território. Mesmo comunidades já tituladas sofrem com a ação de fazendeiros, empresas, órgãos do governo, dentre outros. Reivindicamos que o processo de regularização fundiária se desburocratize e seja mais ágil, pois essa morosidade implica no aumento dos conflitos. Nossas comunidades precisam também ser consultadas antes que se realize qualquer projeto que afete nossos territórios. Ou seja, a Convenção 169 da OIT deve ser colocada em prática. A adesão do Brasil a essa Convenção é fundamental para nós. Ressaltamos ainda a importância de combater outras tentativas de retrocesso na garantia de nossos direitos, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adi 3239, que questiona a constitucionalidade do Decreto 4887/2003 e a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215, em tramitação no Congresso, sobre a demarcação e delimitação de terras indígenas e quilombolas. Discutimos o que entendemos como violência. Ela começa no fato da gente ser mulher.
Essa é a primeira violência. É, então, o que nos tira do normal, gerando um sentimento dentro da gente. A
violência pode ser física, moral, psicológica. Violências que acometem as mulheres quilombolas são
experimentadas no próprio território, envolvendo: família, meio ambiente, religiosidade, racismo
institucional. Temos que pensar em políticas públicas diferenciadas para mulheres quilombolas, que vão
além da relação homem/mulher, que protejam as mulheres quilombolas em uma ação de despejo, por
exemplo. A Lei Maria da Penha tem que se adequar ao contexto das mulheres quilombolas. A violência
doméstica é um dos principais problemas nas nossas comunidades, mas não é o único. Uma coisa que nos
parece fundamental é a proteção das lideranças femininas quilombolas que são ameaçadas em seus respectivos
territórios. Estamos a cada dia nos empoderando! Ocupando espaços porque somos Mulheres Quilombolas na labuta por: Igualdade, Justiça, Território e nenhum direito a menos. 

Em 18 de Novembro de 2015 a Marcha das Mulheres Negras acontece em Brasília, milhares de mulheres negras de todos os cantos, religião, do campo e da cidade se reúnem em Brasília para um momento histórico para muitas mulheres, no mesmo ano a CONAQ através de sua base participa da Marcha das Margaridas onde participamos de todas as edições no debate específico das mulheres do campo.

“A Oficina trouxe o fortalecimento para a CONAQ nesse momento tão tenso. Pois essa oficina trouxe o empoderamento as mulheres quilombolas. Antes a gente só assistia e hoje a gente faz a oficina.”

Rejane Oliveira – Coordenadora Nacional da CONAQ
Quilombo Maria Joaquina/RJ

Ainda anestesiadas no momento mágico que fora a Marcha das Mulheres Negras o Coletivo de Mulheres  da CONAQ planeja andar pelo país realizando Oficinas contra o Racismo, a Violência pelo Bem Viver. A proposta inicial é realizar Oficinas com as mulheres quilombolas sendo mediadoras e facilitadoras e esse foi o diferencial porque se a história é nossa deixa que a gente conta e é quilombola falando para quilombola, e com um tempo de realização de 03 dias (sexta, sábado e domingo) e o Coletivo realiza 05 Oficinas:

• 18  a 20 de Março de 2016 – Oficina no Território Kalunga no Município de Cavalcante no Estado de Goiás, com 150 mulheres quilombolas; 
• 06 a 08 de Julho de 2016 – Oficina no Quilombo Tapuio em Queimada Nova no Estado do Piauí com 80 mulheres quilombolas;
• 26 a 28 de Agosto de 2016 – Oficina no Quilombo Mutuca em Nossa Senhora do Livramento no Estado de Mato Grosso com 160 mulheres quilombolas; 
• 10 a 12 de Março de 2017 – Oficina com as Coordenadoras da CONAQ da Região Nordeste no Quilombo Alto Alegre em Horizonte no Estado Ceará com 120 mulheres quilombolas;
• 24 a 26 de Março de 2017 – Oficina no Quilombo Maria Joaquina em Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro com 130 mulheres quilombolas;  

“As oficinas de mulheres estão sendo um marco para o movimento quilombola, pois vem oportunizando criar um espaço de diálogo entre as mulheres para discutir as várias formas de violência sofrida pelas mulheres, como também dar visibilidade as lutas das mulheres na garantia do território. Está sendo muito prazeroso participar destes momentos em escrever nossa historia de luta e resistência.”
Célia Cristina Pinto – Coordenadora Nacional da CONAQ/MA

Essas Oficinas idealizadas e realizadas pela CONAQ contou com apoio de Editais do:

• Fundo Socioambiental CASA
• FASE Saap
• Coordenadoria Ecumênica e Serviço –  CESE
• Diretoria de Mulheres Trabalhadoras Rurais  e Quilombolas que foi extinta no MDA
• Equipe de Conservação da Amazônia – ECAM
• Fundação Ford

Contando com a participação:

• INCRA
• Fundação Cultural Palmares
• SEPPIR
• MDA
• Prefeituras, secretarias e órgãos municipais
• Órgãos estaduais
• Entidades locais

Como encaminhamento após a Oficina do Rio de Janeiro a proposta do Coletivo é fazer uma publicação contando as experiências das 05 oficinas e realizar uma exposição fotográfica com fotos das 05 Oficinas.

Nas Oficinas  foram debatidos temas importantes na visão das mulheres como território, racismo, machismo, violência contra as mulheres, meio ambiente, gestão territorial, educação, reforma da previdência e reforma trabalhista.

Entre as demandas das Mulheres quilombolas estão a manutenção de uma pauta associada a luta com respeito ao protagonismo, fortalecimento institucional de cada mulher quilombola que veio participar da Marcha e nas 05 Oficinas. Cada experiência nos apresentou um mundo novo e que as lutas em qualquer lugar neste país se somam na luta nos quilombos pela titularidade das terras convertida na garantia de direitos fundamentais. Sendo essas as principais bandeiras de luta da CONAQ. Nesse sentido, executar este projeto através da Oficina Nacional de Mulheres Quilombolas, todas as participantes saem fortalecidas, com trocas de experiências, mas também pelo histórico de resistência que temos em comum. Concluímos esta etapa com a sensação de dever cumprido e assumido novos compromissos no empoderamento das mulheres quilombolas no país.

Coletivo de Mulheres da CONAQ

Fotos: Ana Carolina Fernandes e Arquivo da CONAQ

Oficina de Mulheres Quilombolas no Quilombo Maria Joaquina em Cabo Frio/RJ