CONAQ escolhe representantes para a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola, instituída pelo MEC; veja quem são
Por: Letícia Queiroz
A Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) escolheu, nesta terça-feira (20), representantes para a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ), instituída pelo Ministério da Educação (MEC).
Em reunião online junto com o Coletivo de Educação da organização, e com decisões coletivas, foram escolhidos/das professores e professoras quilombolas das regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-oeste. Além de titulares para o cargo, também foram definidos suplentes para todas as regiões. Todos e todas compõem o Coletivo de Educação da CONAQ, principal espaço de qualificação e debate sobre educação escolar quilombola e de luta por direitos de estudantes, professoras e professores quilombolas.
Veja quem são titulares e suplentes de cada região:
NORTE – Titular: Maria Páscoa Sarmento de Sousa – Salvaterra, PA – Suplente: Tarciara Raquel dos Santos – Barreirinha, AM
NORDESTE – Titular: Márcia Juscilene do Nascimento – Salgueiro, PE. Suplente: Franscico Cândido Júnior, Ceará Mirim, RN
SUL – Titular: Maria Isabel Cabral – Palmas, PR. Suplente: Alessandra Cristina Bernardino – Joinville, SC
SUDESTE – Elson Alves da Silva, Eldorado, SP. Suplente: Viviane Marinho Luz, Eldorado, SP
CENTRO-OESTE – Titular: Flávia Costa e Silva, Cidade Ocidental, GO. Suplente: Jocineide Catarina de Souza, Cáceres, MT
Conforme a portaria Nº 988, de 25 de maio de 2023, as/os membros/as terão a “atribuição de assessorar o Ministério da Educação – MEC, na formulação de políticas para a Educação Escolar Quilombola”. O documento está disponível no Diário Oficial da União e a portaria já entrou em vigor.
A CONAQ acredita que a portaria inédita pode mudar a realidade de estudantes quilombolas que se desafiam diariamente na luta por acesso à educação.
“A comissão vai ser um espaço importante, uma conquista. É importante ter um espaço com esse papel no monitoramento e no assessoramento das políticas de educação para comunidades quilombolas. Um dos critérios que a CONAQ colocou para a escolha dos e das representantes é que as pessoas deveriam estar envolvidas em alguma ação de educação no seu estado, na sua região e os nomes que vieram são principalmente de mulheres. Os 10 nomes, cinco titulares e cinco suplentes, vêm com muito conteúdo e com grande chance de dar uma colaboração muito importante nessa construção da política”, disse Givânia Maria da Silva, co-fundadora da CONAQ e ativista pela educação.
Coletivo de Educação da CONAQ
O Coletivo Nacional de Educação Escolar Quilombola – CNEEQ é o principal espaço de qualificação e debate sobre educação escolar quilombola, bem como o de capacitação política de seus integrantes por meio dos diferentes desafios que encontramos em várias partes do Brasil, que desrespeitam os direitos de estudantes, professoras e professores quilombolas.
O Coletivo tem denunciado o fechamento de escolas Quilombolas e do campo, fato que aumentou durante a pandemia de COVID.
Visando, principalmente, o acesso de crianças e jovens a educação de qualidade, o Coletivo Nacional de Educação tem atuado junto às instituições em diversos estados do Brasil na proposição de políticas públicas que venham assegurar a implementação da Educação Escolar Quilombola nos territórios quilombolas, tal como na criação de diretrizes municipais de educação escolar quilombola, conforme a Resolução 08/2012.
Diariamente estudantes denunciam barreiras no acesso à educação. Nesta semana a Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas, projeto da CONAQ apoiado pelo Fundo Malala, lançou nesta quarta-feira (21), Dia da Educação Sem Discriminação, uma campanha por educação de qualidade para meninas quilombolas.
O principal eixo da campanha são os problemas na educação vividos por meninas quilombolas em todo o Brasil. O primeiro produto da campanha é um vídeo contendo reivindicações de estudantes que fazem parte do projeto.
Assista ao vídeo clicando aqui – Vídeo carta das Meninas Quilombolas por Educação