CONAQ E COSPE LANÇAM PROJETO DE PROTEÇÃO À QUILOMBOLAS COM APOIO DA UNIÃO EUROPEIA
Por: Nathalia Purificação
Nesta semana, entre os dias 15 e 17 de Março, acontece em Brasília o Seminário lançamento oficial do Projeto “RESISTÊNCIA QUILOMBOLA: proteção e autocuidado de defensoras e defensores de direitos humanos no enfrentamento ao racismo e na luta pela garantia dos Territórios Quilombolas”. Com o objetivo de fortalecer a proteção e segurança de lideranças e comunidades quilombolas, o projeto apoia defensores e defensoras de direitos humanos e organizações quilombolas em suas lutas contra o racismo, a violência e a criminalização, contra as agressões ao meio ambiente e aos territórios quilombolas, contra as violações de direitos humanos.
O projeto também visa a realização de ações junto das comunidades para fortalecer capacidades de proteção e autoproteção, sistematização e implementação de estratégias de proteção a nível nacional, ações de denúncia e de incidência política, são as principais frentes de atuação ao longo de três anos de duração.
1° dia de atividades no Seminário de Lançamento do projeto Resistência Quilombola / Foto: Nathalia Purificação
Resistência Quilombola
O Projeto Resistência Quilombola é uma parceria entre a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Emergentes (COSPE), com o apoio da União Europeia. Com o objetivo de fortalecer a proteção e segurança de lideranças e comunidades quilombolas, apoiamos defensores e defensoras de direitos humanos e organizações quilombolas em suas lutas contra o racismo, a violência e a criminalização, contra as agressões ao meio ambiente e aos territórios quilombolas, contra as violações de direitos humanos. Promovendo, ações junto das comunidades para fortalecer capacidades de proteção e autoproteção; sistematização e implementação de estratégias de proteção a nível nacional; ações de denúncia e de incidência política são nossas principais frentes de atuação ao longo de três anos de duração.
“A proteção de lideranças defensoras de direitos humanos quilombolas é uma garantia à promoção dos direitos humanos” / Foto: Nathalia Purificação
Em proteção aos nossos territórios
A precariedade da posse da terra por quilombolas é um problema gravíssimo. Dados da Conaq apontam que menos de 5% dos Quilombos existentes foram titulados desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor. Com o atraso na titulação dos territórios, nossas lideranças enfrentam um cotidiano de conflitos com fazendeiros, grileiros, grandes empresários e com o próprio Estado. Vivemos sob ataque constante. Nossas lideranças e suas famílias são assassinadas, ameaçadas de morte e criminalizadas. Os quilombos são alvo da especulação e do interesse crescente das empresas e do poder econômico, que têm sido responsáveis pelo desmatamento e destruição da natureza nos nossos territórios. Os estudos da Conaq estimam que pelo menos 650 Quilombos sofrem atualmente impactos de grandes empreendimentos e projetos de infraestrutura. Mapeamento da Conaq sobre conflitos socioambientais apontou que a presença desses empreendimentos e projetos de desenvolvimento é imposta aos quilombos, sem diálogo e consulta, sem reparação e compensação pelos danos causados. Nossa luta contra a opressão é histórica. Em defesa dos nossos direitos e para criar a política
quilombola no país temos colocado as nossas vidas em risco atuando na linha de frente. O direito quilombola ao território deve ser garantido e defensoras e defensores quilombolas devem ser protegidos!
Como vamos movimentar a resistência?
- Oficinas de análise dos riscos e construção de estratégias de proteção;
- Serviço de apoio psicossocial;
- Aquisição de equipamentos para a implementação de estratégias de proteção;
- Capacitação em Segurança e Proteção;
- Elaboração de Protocolos de Segurança e Proteção;
- Apoio a medidas emergenciais de proteção e autoproteção, individual e coletiva;
- Publicação sobre violações de direitos humanos;
- Ações de denúncia e incidência política a nível nacional e internacional;
- Ativação de um processo de litigância jurídico-política estratégica;
- Promoção de articulações territoriais entre sociedade civil e poder público;
Enfrentando o racismo e a violência contra a população quilombola. / Foto: Nathalia Purificação
Para que haja mudança…
- Executar programas de proteção para a população quilombola, para que possa exercer seus direitos sem medo de retaliações e violência;
- Garantir o direito à terra e a regularização fundiária dos territórios quilombolas;
- Proteger o acesso e a permanência das comunidades nos territórios enquanto não se efetiva a titulação da terra e a retirada de invasores;
- Protagonizar a população quilombola nos espaços de incidência política;
- Conscientizar a sociedade da importância do trabalho dos defensores e defensoras de direitos humanos quilombolas, para reverter a estigmatização contra as comunidades quilombolas;
- Afirmar condutas anti racistas na sociedade e nas instituições públicas;
3° dia de atividades do Seminário de lançamento do projeto Resistência Quilombola / Foto: Nathalia Purificação