COMUNIDADES QUILOMBOLAS REAGEM À EXTINÇÃO DE CONSELHOS NA FUNDAÇÃO PALMARES

Entidade contesta decisão do presidente Sérgio Camargo

O departamento jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está estudando medidas para contestar a portaria publicada na terça-feira pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Palmares, que extinguiu sete órgãos colegiados da instituição.

Com a extinção, Camargo concentrou poder e passou a ser responsável por decisões que antes eram tomas de maneira conjunta.

Coordenadora do Coletivo de Educação da Conaq, Givania Maria da Silva diz que extinguir os conselhos é “uma tentativa de desconstruir a Constituição”.

Givania acrescenta que a estrutura do órgão não pode ser mudada de “forma leviana” por um decreto.

“Qualquer cidadão brasileiro comprometido com a democracia, seja quilombola ou não, deve ser contra esse ataque”, diz.

Para a coordenadora da Conaq, os conselhos são a garantia de participação popular na construção de políticas públicas.

A Fundação Palmares foi criada em 1988 e tem como objetivo promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Camargo foi nomeado para presidir a entidade em dezembro pelo então secretário especial de Cultura Roberto Alvim. A nomeação chegou a ser suspensa pela Justiça em razão da divulgação de que Camargo já havia feito postagens nas redes sociais dizendo que o Brasil tem um “racismo nutella” e que a escravidão, apesar de terrível foi “benéfica” para os descendentes de escravos. A suspensão foi derrubada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) posteriormente.

MATÉRIA RETIRADA DO SITE DO JORNAL O GLOBO