Comunidades Quilombolas do Imbé/RJ ouvidas em audiência pública
Os anseios da comunidade quilombola do Imbé, distrito de Campos, foram ouvidos na 16a audiência pública distrital para dialogar com a população sobre o Orçamento Participativo. A reunião aconteceu neste sábado (22), no Polo de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas em Aleluia do Imbé, onde seis agrupamentos quilombolas tiveram a oportunidade de apontar as prioridades de Conceição do Imbé, Batatal, Aleluia, Cambucá, Lagoa Feia e Sossego.
De acordo com o superintendente de Planejamento, Marcel Cardoso, as principais prioridades das localidades abrangem as áreas de infraestrutura, saúde e educação do campo, com ensino diferenciado para a cultura quilombola. “Concluímos mais uma etapa das audiências públicas distritais atendendo um pedido das comunidades quilombolas. Pudemos observar que muitos falaram sobre a necessidade da recuperação da estrada, máquinas e insumos para fomentar a produção da agricultura familiar, melhorias na oferta de atendimentos de saúde, além de implementar a educação do campo e cursos de qualificação”, ressaltou.
O presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do ABC (Aleluia, Batatal e Caetá), Paulo Honorato, pregou a união entre os produtores. “Acreditamos que unidos vamos passar esse momento de crise. “Aqui estamos sem estrada, precisando de reformas das escolas, além quebra-molas”, opinou.
A presidente da Associação de Produtores de Conceição do Imbé, Maria Lucia da Cruz Pessanha, também ressaltou as prioridades para a comunidade. “Todos nós sabemos que o governo está passando por maus momentos, mas não podemos deixar passar essa oportunidade de pedirmos melhorias para nossas comunidades. As áreas de saúde e educação são as mais prioritárias”, comentou. Segundo a representante da Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas, Lucimara Muniz, a iniciativa de uma audiência pública voltada apenas para as prioridades dos quilombolas foi inédita.
A audiência em Aleluia do Imbé contou com a presença da superintendente de Igualdade Racial, Lucia Talabi, que solicitou aos quilombolas o agendamento de uma reunião para dar prosseguimentos a projetos desenvolvidos nas áreas de educação e cultura. Os membros da Coordenação de Educação do Campo, da Secretaria de Educação, Marcelo Cavalcante e Arlene Rangel também participaram da audiência.
Ao todo, a Prefeitura de Campos irá realizar 21 audiências para debater a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o exercício do próximo quadriênio 2018-2021. A próxima acontece nesta segunda-feira, em Ururaí.
PPA – O Plano Plurianual é uma importante peça de planejamento que se transforma em lei e orienta os gestores públicos na execução dos gastos e na aplicação dos investimentos. O PPA foi instituído pela Constituição Federal de 1988 (art. 165, I, § 1º) e representa o Planejamento Governamental. Neles, estão as principais diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas nos próximos quatro anos. A partir deste planejamento, a cada ano, são direcionados os recursos necessários, estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para que as ações sejam concretizadas.
Por Mario Sérgio – Foto: Rafael Peixoto