Comunidades ancestrais do Pará protestam contra implantação de aterro sanitário
Por: Mayara Abreu
Moradores das cidades do Acará e Bujaru, nordeste do Paraense, marcaram mais um dia de reivindicação, na última segunda-feira (18) contra possível instalação de um aterro sanitário na região. Entre os manifestantes, representações de mais de 30 comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhas e extrativistas que estão ameaçados pelo empreendimento.
A área da possível instalação é estudada para receber o empreendimento após a desativação do único aterro no Pará licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semas), que recebe toneladas de lixo das cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, até o final de novembro deste ano.
“ Não queremos lixão. Estamos aqui precisando de ajuda, para que as nossas autoridades possam trazer solução para esse problema, porque cada município deve cuidar do seu lixo”, fala revoltada dona Maroca, do quilombo São Sebastião do Genipaúba.
O atual aterro localizado em Marituba, região Metropolitana da capital paraense, seria desativado em 31 de agosto, mas graças a uma decisão judicial o funcionamento do aterro foi prorrogado por mais três meses, que vão até o final de novembro. O local que já está com capacidade esgotada, foi instalado com objetivo de resolver outro problema, o lixão do Aurá, onde o lixo era descartado sem nenhum tipo de tratamento, até hoje ainda há lixo no local.
De acordo com o Movimento Fora Lixão de Bujaru e Acará há pelo menos três consórcios tentando ganhar a licitação. Ainda de acordo com o movimento, se instalado, o aterro sanitário vai impactar cerca de 8 mil habitantes, diversas comunidades quilombolas, populações extrativistas, igarapés, nascentes protegidas, além da água da capital paraense, já que o local da instalação (em Bujaru, no km 17 ou no Acará, km 32 da Alça Viária) fica a 13km da Estação de Abastecimento de Belém.
Em documento elaborado pela coordenação do movimento, diz:
“O Movimento Fora Lixão de Acará e Bujaru denuncia uma série de crimes ambientais e repudia a implantação de um aterro sanitário vizinho às nossas comunidades. Solicitamos aos órgãos de defesa dos direitos sociais das comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, agricultores familiares e pescadores) e de fiscalização ambiental, pois está previsto a instalação de um aterro sanitário no município de Bujaru ou Acará, que afetará as comunidades da região do Baixo Acará”.
Ainda de acordo com o documento, “inúmeros órgãos municipais, estaduais e federais já foram visitados pela coordenação do movimento a fim de fazer cumprir a lei, levando-se em consideração o direito à vida com acesso ao meio ambiente saudável, que qualquer projeto precisa seguir as etapas previstas na lei como a consulta prévia que não existiu. Órgãos estaduais não foram escutados, os estudos não foram apresentados. A experiência é desastrosa e muito conhecida, mas foi ignorada”.
Após várias tentativas de reunir com os órgãos competentes afim de tratar sobre a instalação, no dia 11 de setembro a coordenação do movimento encaminhou ao Ministério Público do Estado um ofício com as seguintes reivindicações: “cumprimento da convenção 169 da OIT; presença da imprensa no dia 18 e em toda as reuniões; estudo de licenciamento ambiental paralelo; estabelecer um perito para analisar as áreas propostas junto com os representantes de movimento; reunir com o MPE, MPF, Ibama, Semas, representantes das empresas e do consórcio da RMB”.
O Aterro de Marituba, com funcionamento desde 2015 tem gerado inúmeros transtornos à população que vive em volta do local. Em 2016, um ano após o início da instalação, a população fechou a rodovia BR-316, onde apontavam irregularidades além da preocupação com os mananciais da região.
De lá pra cá, os transtornos só aumentaram. Os impactos à saúde gerado pelo aterro como, falta de ar, dores de cabeça, alergias pelo corpo, náuseas, além do mau odor são constantes
Parecer emitido pelo Instituto Evandro Chagas, em agosto de 2022 identificou alterações nos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente nos canais hídricos localizados próximos ao aterro, quanto a presença elevada de substâncias como, Arsênio, Mercúrio, Benzeno e seus derivados.
Os transtornos gerados em torno do aterro de Marituba, e agora, com apossível instalação entre as comunidades de Acará e Bujaru, são reais, e precisam ser resolvidos com urgência. Afinal, para quem vai receber o maior evento mundial sobre mudanças climáticas, a COP30, resolver o problema do lixo, teoricamente não parece ser tarefa impossível.
Fotos de Anderson Borralho